320 resultados encontrados para pratica do delito. diante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 A PRATICA DO DELITO, TENDO INCLUSIVE UTILIZADO DE VIOLêNCIA FíSICA DESNECESSáRIA CONTRA AS VíTIMAS CONFORME NARRADA PELAS MESMAS E TAMBéM PELOS ACUSADOS; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, VISTO QUE AS VíTIMAS FICARAM COM TRAUMAS DAS AGRESSõES SOFRIDAS; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: AS VíTIMAS EM NADA INFLUENCIARAM NA PRATI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 BONS ANTECEDENTES CONFORME CERTIDãO DE FLS 120/121, NãO RESPONDENDO A NENHUM OUTRO PROCESSO, PERMANECENDO NA CONDIçãO DE PRIMáRIO; 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: RESTOU COMPROVADO QUE O RéU é PESSOA TRABALHADORA, VISTO QUE SEU IRMãO WEDER SOARES RAMOS, E SEU COLEGA DE TRABALHO FREDERICO DE BRITO ALMEIDA, EM DEPOIMENTO JUDICIAL (CD DE FL 315), TESTEMUNHARAM EM S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, PORéM ESTE Já PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS O DENUNCIADO JUNTAMENTE COM O COMPARSA ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O TRANSITO EM JULGADO, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; 3 QUANTO à CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4- QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOLTADA A PRáTICA DE DELITOS, CONFORME MOSTRA OS ANTECEDENTES DE FLS 113/117; 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM FORAM DESFAVORáVEIS, POIS APROVEITOU-SE DO FATO DA VíTIMA ESTAR SOZINHA TARDE DA NOITE NA RUA, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: ESTAS FOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA; 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS PRATICOU O CRIME DE FORMA QUE IMPEDIU QUALQUER TIPO DE REAçãO DA VíTIMA APROVEITANDO-SE QUE ESTA é UMA MULHER, UTILIZAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, SENDO QUE ESTA Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: QUE O ACUSADO APROVEITOU-SE DO FATO DA VíTIMA SER DO SEXO FEMININO E IDOSA, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, SENDO ESTE ALTAMENTE REPROVáVEL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS PRATICOU O CRIME DE FORMA PLANEJADA E ESPERANDO O MELHOR MOMENTO PARA AGIR E APROVEITANDO-SE DO FATO DA VíTIMA SER PESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 GRAVES, POIS O BEM FOI RESTITUíDO à VíTIMA; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM PARTES SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, PRINCIPALMENTE AS CIRCUNSTâNCIAS E CONSEQUêNCIAS DO DELITO E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSãO E 26 DIAS-MULTA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO POR DIAKSON ALVES DE FARIA COM RELAçãO A VíTIMA DANIEL, EDJUNIO E LUCAS: 1 – QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE