66 resultados encontrados para pratica do delito. revisao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 OLADAS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RO DRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323570-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO ANTONIO SANTIAGO NETO VITIMA : LOHANE MEDEIROS LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 0/06). CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO DE QUE O REQUERIDO E DEPENDEN TE DE BEBIDAS ALCOOLICAS, FATOR QUE AGRAVA SOBREMANEIRA A SITUACA O DE VIOLENCIA VIVENCIADA PELA VITIMA, DETERMINO QUE O REQUERIDO COMPARECA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO PROGRAMA JUSTICA TERA PEUTICA, LOCALIZADO NO FORUM CRIMINAL, RUA 72, QD. C-15/19, 1 AND AR, SALA 103, JARDIM GOIAS, FONE 3018-8142, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 101, LT. 24, N 157, SETOR FAICALVILLE, GOIANIA-GO, CEP: 74.360-11 0, COM SEUS PERTENCES PESSOAIS, DEIXANDO BEM CLARO QUE O DESCUMPR IMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVE NTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). ENCAMINHE-SE COPIA DESTA D ECISAO, BEM COMO COPIA DO RAI DE FLS. 03/04, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 : : : : : 457259-52.2009.8.09.0063 ( 200904572590 ) 2099 ACAO PENAL ASS MLFLS BFS ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 200904572590. AUTOS: 2099/09 PMG DECISAO A VISTA DO REQ UERIMENTO MINISTERIAL RETRO, CONSIDERANDO OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KARLA RODRIGUES VIDIGAL ACUSADO : EDUARDO GUIMARAES GARCIA ADV VIT : 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO ADV ACUS : 41149 GO - GUILHERME SALOMAO GUIMARAES OLIVEIRA 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1442/11 (201103650321). PMG DESPACHO INTIME-SE O MP PARA AP RESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TE STEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, PATRICIA FARIA PIRES, NA FORMA P RECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIO VISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMU NHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E A SSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 195-52.2009.8.09.0063 ( 200900001954 ) AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSELITE NOGUEIRA DA SILVA ACUSADO : OSEIAS FERNANDES RIBEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 REQUERENTE : RENATA ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701673228. AUTOS: 1447/17 EOF DESPACHO OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, TENDO EM VISTA QUE PARA A APURACAO DOS FATOS POR ESTE JU IZO, IMPERIOSO SE FAZ QUE OS MESMOS SE AMOLDEM AO CONCEITO DE VIO LENCIA DE GENERO ABRANGIDO PELA LEI 11.340/06. GOIANIA, 26 DE JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 CLUSAO DO ACORDAO NO SENTIDO DA AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DA MOTIV ACAO DE GENERO NA PRATICA DO DELITO. REVISAO DE MATERIA FATICO-PR OBATORIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A JURIS PRUDENCIA DA TERCEIRA SECAO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CO NSOLIDOU-SE NO SENTIDO DE QUE, PARA A APLICACAO DA LEI 11.340/200 6, NAO E SUFICIENTE QUE A VIOLENCIA SEJA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 VITIMA : ELIENE RIBEIRO MARTINS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 10 DE MAIO DE 2019, NA SALA D E AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL IAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, COMI GO, CONCILIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE