2.961 resultados encontrados para pratica do fato - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ZAR-SE BIS IN IDEM; C) A CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS A UTOS ACERCA DA CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL CONSID ERO FAVORAVEL; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: O REU APRESENTA PERSON ALIDADE VOLTADA PARA O CRIME, EIS QUE CUMPRE PENA PELA PRATICA DE OUTROS CRIMES, NAO SE TRATANDO DE CRIMINOSO EVENTUAL; E) OS MOTI VOS DO CRIME: OS MOTIVOS PARA A PRATICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 URI DE SANTA HELENA DE GOIAS, POR TER SIDO PRONUNCIADO COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, I E IV, BEM COMO DO ART. 211, AMBO S DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA MANOEL JOSE DE MENEZES. EM V OTACAO DA PRIMEIRA SERIE DE QUESITOS, OS JURADOS JULGARAM O CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA IMPUTADO AO ACUSADO TENDO COMO VITIMA MANOE L JOSE DE MENEZES. EM PRIMEIRO QUESITO, FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESCRITOS ACIMA ENTRETANTO, E POSSIVEL EXTRAIR O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FLS 19/22, QUE O DANO CAUSADO E DE PEQUENO MO NTA, SENDO AVALIADO EM R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), COM ISSO DADA A IRRELEVANCIA DO VALOR APRESENTADO REQUER A ABSOLVICAO COM RELACA O AO CRIME DE DANO COM BASE NO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA ADEM AIS, COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA A DEFESA PUGNA PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 CIA EM DESFAVOR DE ROGERIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO E WALDEMAR BATI STA HELENO JUNIOR, QUALIFICADOS, EM RELACAO AO DENUNCIADO ROGERIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO FATO DESCRITO NO ARTIGO 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, E ART. 244 - B DA LEI N. 8.069/9, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69, DO CODIGO PENAL; E EM RELACAO AO DENUNCIADO WALDEMAR BATISTA HELENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PRATICA DELITIVA. RECEBIDA A DENUNCIA EM 17 DE MAIO DE 2018, FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA CAO (FL. 129). DEFESA AS FLS. 141/143. NO DECORRER DA INSTRUCAO C RIMINAL FORAM OUVIDAS AS VITIMAS E TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SACAO, REALIZANDO-SE, EM SEGUIDA, O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM SUAS ALEGACOES FINAIS, O DOUTO PROMOTOR DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ELITUOSO IMPUTADO AO ACUSADO CARLOS ANDRE JANUARIO DA ROCHA. EM P RIMEIRO QUESITO, FOI RECONHECIDA POR MAIORIA DE VOTOS A EXISTENCI A DO FATO DELITUOSO. EM RESPOSTA AO SEGUNDO QUESITO, VERIFICOU-SE , POR MAIORIA DE VOTOS, QUE O ACUSADO CONCORREU PARA A PRATICA DO FATO DELITUOSO. NA VOTACAO DO QUESITO SEGUINTE, OS JURADOS ENTEN DERAM, POR MAIORIA DE VOTOS, QUE O REU INIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 COMPORTAMENTO DA VITIMA A VITIMA NAO CONTRIBU IU PARA A PRATICA DO FATO; 9 SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM O S DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO NAO E BOA, TE NDO EM VISTA QUE ELE AFIRMOU SER PEDREIRO E ATUALMENTE ENCONTRA-S E PRESO AO TEOR DESSAS CONSIDERACOES, FIXO A PENA DE MULTA AO AC USADO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CORRESPONDENDO O VALOR DO DIA-MUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 OI RECONHECIDA POR MAIORIA DE VOTOS A EXISTENCIA DO FATO DELITUOS O. EM RESPOSTA AO SEGUNDO QUESITO, VERIFICOU-SE, POR MAIORIA DE V OTOS, QUE O ACUSADO CONCORREU PARA A PRATICA DO FATO DELITUOSO, R ECONHECENDO, ASSIM, A AUTORIA DO FATO EM COMENTO. NA VOTACAO DO Q UESITO SEGUINTE, OS JURADOS ENTENDERAM, POR MAIORIA DE VOTOS, QUE O ACUSADO DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRI