Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 50 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 : : : : : : 254578-10.2017.8.09.0000(201792545789) SANTA CRUZ DE GOIAS DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS MAURICIO JOSE NARDINI WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO PEDRO PIRES

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17866 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SARAPUI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA JUÍZA SENTENCIANTE: JAIDE SOUZA RIZZO RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Lpa VOTO DA ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário da reclamante, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. DA DISPENSA - CONCURSO PÚBLICO DECLARADO NULO Contra a sentença (fls.1612/1617)

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 4 em concreto da infração penal, pois que ela foi NR.PROCESSO: 5402083.80.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás potencialmente praticada em concurso de pessoas, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo e violência real praticada por meio de coronhadas contra a cabeça dos ofendidos, julga-se improcedente o pedido, denegando-se

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17870 improcedentes os pedidos iniciais, recorre a reclamante com o às fls.1612/1617, ao fundamento de que a sua demissão sem justa arrazoado de fls.1625/1635. causa implica em considerá-la beneficiária da fraude praticada em concurso público nº 001/2011 sem, contudo, tivesse a Prefeitura Pretende a reforma da sentença, ao fundamento de que a sua Municipal de Sarapu

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 42 DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. IRRESIGNAÇÕES NÃO ACOLHIDAS. 5. Não obstante o réu pleiteie a desclassificação do delito cominado para roubo qualificado (art. 157, §2º, incs. I e II, do Código Penal), quedou-se inviabilizado perante a ação de disparar contra a vítima, motivado pela negativa de liberação do controle do alarme da motocicleta; assim, a tenta

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 688 ADV: MARIA GORETH SILVA FERREIRA (OAB 14336/CE) - Processo 0178306-19.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - RÉU: Isac Silva de Abreu - Daniel Alves dos Santos Sampaio - Bruno Matos da Silva Gomes - Davi Silva Lourenço - Vistos etc., (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, atenta aos termos do art. 383 do CPP,

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 4 “Habeas Corpus. Verificado que a autoridade NR.PROCESSO: 5581717.36.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás coatora justificou a necessidade da prisão preventiva na gravidade concreta dos delitos praticados com grande violência contra as vítimas, não há que se falar em ausência de fundamentação, haja vista a necessidade de resguardar a tra

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEA DENUNCIAPARACONDENAR FILIPE DA SILVA CABRAL,NAS PENAS DOART. 155, 4, INCISOS I EIVDO C P(POR DUAS VEZES FURTOS PERPETRADOS CONTRA AS VITIMASELICIO ROBER TO LOURENCO DE SOUZA E EDUARDO PEREIRA SOARES),NAS PENAS DOART. 2 44-BDA LEI 8069/90(POR DUAS VEZES)AMBOSC/C ART. 70 DO CP;NAS PENA

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2956 deflagrados de munição calibre 9.mm no local onde foi preso, local onde exerce atividades laborais. A necessidade da prisão é fruto da necessidade de se resguardar a ordem pública, diante da gravidade em concreto dos delitos. O empreitada delituosa fora praticada em concurso de agentes, com efetivação de vários disparos de arma de fogo, contra pessoas indeterminadas, em local onde havia