1 resultados encontrados para praticado antes da vig - data: 31/07/2025
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Polícia pede conversão de prisão temporária para preventiva de dono de clínica onde interno morreu com sinais de agressão
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Delegado-geral da PCDF e diretor do DPE devem prestar depoimento em caso de supostas ameaças de Robson Cândido a ex-amante
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Delegado suspeito de envolvimento em ameaças coloca tornozeleira eletrônica
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 INITIVAMENTE FIXADA EM UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSAO E 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS-MULTA, EM FACE DA AUSENCIA D E OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUME NTO OU DIMINUICAO DA PENA. NESTE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. TRAF ICO ILICITO DE ENTORPECENTES . CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. DESCL ASSIFICACAO PARA O ART. 28, DA LEI N.11.343