Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1816 ônibus, foram prontamente socorridas. A denúncia foi recebida em 28 de julho de 2006 com a decretação da prisão preventiva do acusado Alex Carvalho de Almeida (fls. 135). Os acusados foram interrogados (fls. 170 a 172 Rogério; fls. 173 a 175 Fábio e fls. 217 a 220 Alex). Durante a instrução foram ouvidas as víti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 176 será considerado na segunda fase da dosimetria da pena, razão pela qual mantenho neutro este item, a fim de evitar bis in idem. Em relação aos demais delitos, a culpabilidade é própria ao tipo penal, razão pela qual mantenho neutro o item. Sobre as circunstâncias dos crimes de homicídio, no presente caso, verifico

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Comarca: Orizona Impetrante: RIVADAVIA JAYME Paciente: IVANILTON MATIAS DOS SANTOS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Ivanilton Matias dos Santos, apontando como autoridade coatora o Juízo da Comarca de Orizona, impugnando decreto de prisão preventiva (evento 1, fls. 35 e ss) e o indefe

Seção I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 DECISAO 57 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 Repressivo, impõe-se a redução da pena base. 2- A fixação de valor para a reparação dos danos causados pela infração é um verdadeiro comando ao julgador e um efeito automático da sentença, nos termos do artigo 387, inciso IV,

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 8801-8/12 - Liberdade Provisoria - A: SAMUEL JORDAN BARBOSA BELFORT. Adv(s).: DF037706 - CLETO PORTELA PEREIRA. DECISÃO - fls. 35/37. "

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 MEMORIAS DE FLS. 225/226, FAZENDO CONSTAR O NOME DOS HERDEIROS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 412880-32.2016.8.09.0111 : 1 : INQUERITO : JOAO ROSA DA SILVA NETO MARCOS VINICIOS REIS NAVES INDICIADO : MATHEUS PEREIRA NERES SANTANA LUCAS FLAUZINO DA SILVA DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE HOUVE, NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISAO

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: LUZIÂNIA IMPETRANTE: EDIMARÃES DA SILVA BRITO PACIENTE: JUNINHO SILVA FELIX RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5185344.79.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5185344.79.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. Compulsando detida e cautelosamente os autos em apreço, constata-se a insuficiência d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2156 Apelante: Francisco Wandeilton Santana Ferreira Terceiro Interessado: José Victor Ferreira Lima Ataíde Terceiro Interessado: Raimundo Moinhos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma _____________________________

Seção II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E MEDIANTE O CONCURSO DE AGENTES – ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM UM TERçO (1/3), FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSãO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJOR

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Brasília - DF, 07 de agosto de 2013 JOÃO ALVES COSTA FILHO Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 096ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Proce