91 resultados encontrados para praticar atos diversos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PERICIA, JA QUE ATENDEU-SE A FINALIDADE ALEM DISSO, OS DOCUMENTO S DE FLS 11/12 E DOCUMENTOS JUNTADOS NESTE ATO, COMPROVA A INCAP ACIDADE DO INTERDITANDO QUE E PORTADOR SEQUELAS DE AVC F29 E 164, SENDO DESNECESSARIA A REALIZACAO DA PERICIA, TRATANDO-SE DE FATO NOTORIO, DETECTANDO NESTE ATO DESTARTE, NAO RESTA DUVIDA DE QUE O INTERDITANDO NAO POSSUI CONDICOES DE PRATICAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 EVITAR QUE VENHA A SER INTERDITADA UMA PESSOA QUE NAO SEJA COMPROVADAMENTE INCAPAZ, DESDE QUE EXISTA LAUDO NOS AUTO S QUE ATESTEM A INCAPACIDADE POR MEDICOS, NAO HA PORQUE REALIZAR PERICIA, JA QUE ATENDEU-SE A FINALIDADE ALEM DISSO, OS DOCUMENTO S DE FLS 11/12 E DOCUMENTOS JUNTADOS NESTE ATO, COMPROVA A INCAP ACIDADE DO INTERDITANDO QUE E PORTADOR SEQUELAS DE AVC F29 E 164
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 COES DE PRATICAR ATOS DIVERSOS, INCLUSIVE ATOS DA VIDA CIVIL A A LIENACAO MENTAL IMPEDE QUE A INTERDITANDA DETERMINE-SE CONFORME S UA VONTADE NECESSITA, PORTANTO, DE SER REPRESENTADA POR QUEM, AG INDO EM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES ISTO POSTO, COM A MAN IFESTACAO FAVORAVEL DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO E DECRETO A INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 COES DE PRATICAR ATOS DIVERSOS, INCLUSIVE ATOS DA VIDA CIVIL A A LIENACAO MENTAL IMPEDE QUE A INTERDITANDA DETERMINE-SE CONFORME S UA VONTADE NECESSITA, PORTANTO, DE SER REPRESENTADA POR QUEM, AG INDO EM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES ISTO POSTO, COM A MAN IFESTACAO FAVORAVEL DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO E DECRETO A INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 INTE RDITANDA POSSUI DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARTADADO TORNANDO-A INC APAZ DE GERIR A SI MESMA E AOS SEUS BENS DEFINITIVAMENTE DESTART E, NAO RESTA DUVIDA DE QUE A INTERDITANDA NAO POSSUI CONDICOES DE PRATICAR ATOS DIVERSOS, INCLUSIVE ATOS IMPORTANTES NA VIDA CIVIL A ALIENACAO MENTAL IMPEDE QUE A INTERDITANDA DETERMINE-SE CONFO RME SUA VONTADE NECESSITA, PORTANTO, DE SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UERIDA DEVE, REALMENTE, SER INTERDITADA O RELATORIO E LAUDO MEDI CO PERICIAL ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS 15/18) COMPROVAM QUE A INTE RDITANDA POSSUI DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARTADADO TORNANDO-A INC APAZ DE GERIR A SI MESMA E AOS SEUS BENS DEFINITIVAMENTE DESTART E, NAO RESTA DUVIDA DE QUE A INTERDITANDA NAO POSSUI CONDICOES DE PRATICAR ATOS DIVERSOS, INCLUSIVE ATOS IMPORTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 UERIDA DEVE, REALMENTE, SER INTERDITADA O RELATORIO E LAUDO MEDI CO PERICIAL ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS 15/18) COMPROVAM QUE A INTE RDITANDA POSSUI DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARTADADO TORNANDO-A INC APAZ DE GERIR A SI MESMA E AOS SEUS BENS DEFINITIVAMENTE DESTART E, NAO RESTA DUVIDA DE QUE A INTERDITANDA NAO POSSUI CONDICOES DE PRATICAR ATOS DIVERSOS, INCLUSIVE ATOS IMPORTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ENTENDIMENTO DAS QUESTOES FORMULADAS, SENDO NOTORIA A DEFICIENCIA MENTAL E FISICA O FATO D O LEGISLADOR IMPOR A REALIZACAODE PERICIA MEDICA TEVE POR FIM EV ITAR QUE VENHA A SER INTERDITADA UMA PESSOA QUE NAO SEJA COMPROVA DAMENTE INCAPAZ, DESDE QUE EXISTA LAUDO NOS AUTOS QUE ATESTEM A I NCAPACIDADE, POR MEDICOS, NAO HA PORQUE REALIZAR PERICIA, JA QUE ATENDEU-SE A FINALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 0294036.88.2010.8.09.0126 Não há dúvida que o requerido MOZARTO DIAS MACHADO, sendo advogado militante, devidamente inscrito na OAB/GO, agiu de forma desidiosa ao receber procuração d Município de Pirenópolis e da Câmara Municipal de Pirenópolis e, mesmo sendo requerido na Ação Civil Pública, apresentado contestação na mesma em nome dos entes p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 UE, POR OUTRA CAUSA DURADOURA, NAO PUDEREM EXPRIMIR A SUA VONTADE NA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, CONSTATOU-SE QUE O INTERDITANDO TEM DIFICULDADE DE SE EXPRIMIR, DE SE COMUNICAR, ATE MESMO DE EN TENDIMENTO DAS QUESTOES FORMULADAS, SENDONOTORIA A DEFICIENCIA M ENTAL O FATO DO LEGISLADOR IMPOR A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA TEVE POR FIM EVITAR QUE VENHA A SER INTERDITADA U