Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 107 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO COSTA NICOLAU, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 43642980, CPF 367.921.968-78, pai MANOEL NICOLAU NETO, mãe RITA SOLANGE COSTA NICOLAU, Nascido/Nascida 27/11/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1458 também seja o autor condenado ao pagamento das verbas sucumbenciais, com extinção da ação em razão do cumprimento da obrigação pelo réu. Principais ocorrências havidas no andamento do processo: A fls. 36 foi concedido ao autor os benefícios da assistência judiciária, bem como foi determinada a citação do ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1569 para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente. Parágrafo único. A guia de recolhimento das despesas de diligência (GRD) terá 5 (cinco) vias (modelo próprio), destinando-se a primeira ao estabelecimento de crédito, a segunda à parte,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 148 FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVALORIZAÇÃO DA CIRCUNTÂNCIA JUDICIAL DA NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO) PELA INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE REDIMENSIONADA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. VIABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 447 16 convencimento do juiz, que deve formá-lo com base em qualquer dos meios de prova admitidos em direito material, hipótese em que não há que se falar cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide” e que “o magistrado tem o poder-dever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização de audiência para a

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 serviço; XXXI – Deixar de atender a reclamação justa de subordinado, ou impedi-lo de recorrer à autoridade superior; XXXII – Deixar de prestar informações que lhe competir; XXXIII – Deixar de encaminhar informações, comunicações e documentos; XXXIV – Deixar de entregar armamento, equipamento e outros materiais destinados ao serviço; XXXV – Disparar arma de fogo por descuido ou sem necessidade; XXXVI – Usar armamento que não seja regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1385 contexto, não restou comprovada nos autos sequela que implica redução da capacidade funcional e laboral. Portanto, tem-se que a requerente não preencheu um dos requisitos legais para a concessão dos benefícios pleiteados na inicial. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 65 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502665-41.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s