10.001 resultados encontrados para praticar quaisquer atos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3552 185 PIRACICABA 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ ROBERTO PANAIA, REQUERIDO POR TERESA MARIA CELLA PANAIA - PROCESSO Nº1018212-62.2020.8.26.0451. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3544 246 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGERIO DE TOLEDO PIERRI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao(à) requerido(a) JEFERSON JUNIOR FESSEL JERÔNIMO, CPF 405.677.998-83, filho de José Jerônimo Filho e Maria de Lourdes Fessel Jerônimo, natural de Jardim do Serido
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 467 págs.31/34, CONCEDENDO parcialmente a segurança requestada para determinar que as autoridades coatoras se abstenham de praticar, quaisquer atos ou medidas, com o fundamento no suposto exercício de transporte irregular, clandestino ou ilegal de passageiros ou impossibilitem o livre exercício da atividade empresarial, contra o impetrante pelo simples exercício de sua ativ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1327 motivo pelo qual impetrou o presente writ a fim de que seja concedida medida liminar para determinar que as autoridades coatoras se abstenham de praticar quaisquer atos que reflitam a exigência de recolhimento, pela Impetrante, de ICMS antecipado fora da guia e do sistema de apuração do Simples Nacional, bem como para proibir quaisquer apreensões de mercadorias pelo não recolhimento do imposto na
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1290 acolho a tese dos agravantes, face à irregular aplicação da teoria da VALORES BLOQUEADOS DA CONTA-SALÁRIO DO desconsideração da personalidade jurídica, determinando a AGRAVANTE LEONARDO DE CARVALHO FERRAZ suspensão do processo de execução em desfavor do ora agravante, BITTENCOURT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. na forma dos arts. 134, §3º, do CPC e 855-A
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 199 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSE RAIMUNDO DEGASPARI, REQUERIDO POR DARMÁCIA DE GASPARI FÁVERO E OUTROS - PROCESSO Nº1022145-43.2020.8.26.0451. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo,
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 812 dia 04/09/2017 08:40, A SER REALIZADA NA AVENIDA multa diária no importe de R$ 100,00 por dia, entretanto, em razão MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, da ausência do Sindicato à audiência, os autos foram arquivados. RECIFE - PE - CEP: 51150-004. Assim, considerando a decisão proferida nos autos da ação >>> Deverá(ão) o(s) destinatário(s) d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 223 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSE RAIMUNDO DEGASPARI, REQUERIDO POR DARMÁCIA DE GASPARI FÁVERO E OUTROS - PROCESSO Nº1022145-43.2020.8.26.0451. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo
ID 3998658: Concedo o prazo adicional de 5 (cinco) dias para que a ré informe o valor para purgação da mora. Após, prossiga-se nos termos da decisão ID 3595746. Int. SãO PAULO, 20 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021116-58.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO SCARCELLA MIRANDA JUNIOR PASTELARIA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERA
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 6955 Audiência (fls.158/160), presentes as partes acompanhadas de DA SERRA, SANTO ANTONIO DO PINHAL, SÃO BENTO DO seus respectivos patronos. Inconciliadas. SAPUCAÍ E CAMPOS DO JORDÃO e LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA concessão de tutela antecipada para que o Sindicato Manifestações dos patronos das partes (fls.158/59). reclamado se abstenha de impor obstáculos e