4.187 resultados encontrados para praticar qualquer infracao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETER MINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUI Z COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VA I SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 UENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDASE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NA DA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P OR MIM, ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (....... .....), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 INDICIADO : YAGO JOSE RIBEIRO CONCEICAO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA YAGO JOSE RIBEIRO CONCEICAO, FICANDO AMB OS OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. RESSALTO QU E SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERM O O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 MO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A E SCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGA DO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142287-61.2016.8.09.0175 : 1937 : FLAGRANTE : CHARLISSON LINDOLFO DA SILVA COLETIVIDADE INDICIADO : ALWANCER HACINE SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLANTONIST A DE ALWANCER HACINE SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO E STADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, Q UE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 OM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRID OS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Z) DE QUATRO EM QUATRO , A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIV IDADES, DEVENDO TRAZER COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRIMEIRO COMPAR ECIMENTO. N AO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL . APOS, O MM. JUI Z DELIBEROU O SEGUINTE: PROCEDA-SE COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RELACAO AO ACUSADO MATEUS DE SOUSA SOBRINHO. NADA MA IS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A PABLO JUNIO PINHEIRO DE FARIA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SE GUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDER ECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB