97 resultados encontrados para praticar qualquer infracao pen - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 150688-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2046 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FABRICIO MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201601506885 APENSEM-SE E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 04/05/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A ORDEM PUBLICA E PAZ SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 321 DO CPP, CONCEDO AO AUTUADO JOSE DORNELES DA COSTA A LIBE RDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, POREM, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPONHO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 M O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS FORA CIVILM ENTE IDENTIFICADO, DECLINOU ENDERECO CERTO DE MORADIA E NA EVENTU ALIDADE DE SER CONDENADO, AINDA QUE HAJA UMA CONDENACAO EM SEU DE SFAVOR, E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE E NDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ES TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVA RA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDAD E APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZ O DE 30 (DIAS). OFICIE-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO NO PRA ZO DE 03 DIAS (CASO, AINDA, NAO TENHA SIDO JUNTADO NOS AUTOS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPE TENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 18/06/2018 ALESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 : : : : : 246456-70.2014.8.09.0175 895 ACAO PENAL MARLENE LOURDES DE POVOA WILIAN ANTONIO RODRIGUES ROSALIA RODRIGUES ADV ACUS : 20567 GO - CARLOS AUGUSTO JORGE DESPACHO : PROCESSO N 201402464562 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA FORNCECEU NOV OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADAS, EXPECAM-SE NOVOS MANDADOS DE INTIMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS . ENCAMINHE-SE COPIA DA DECISAO DE FL. 129 DO PEP AO SIP. GOIANIA -GO, 06/11/2017 08:29:17 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 377693-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4950 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 427573-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5768 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUSANA KELLY DE OLIVEIRA DIAS INDICIADO : ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA DESPACHO : (...) POR PRECAUCAO, CONSIDERANDO TAMBEM A VIDA PREGRESSA DA AUTU ADA, E A SITUACAO EM QUE FOI FLAGRADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA, IMPONDO-LH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : 605098-54.2008.8.09.0051 ( 200806050980 ) 9 FLAGRANTE/INQUERITO JOSIAS XAVIER DA ROCHA JULIO CESAR FERREIRA JOSE ALVES MOREIRA VITIMA : FRISP FERNANDO DE ABREU ANDRADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOSIAS XAVIER DA ROCHA, CITADO REGULAR MENTE VIA EDITAL, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, TAMPOUCO CO NSTITUI DEF