Seção III ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 NUO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE AOS AUTOS O ALVARA DA VIGILANCIA SA NITARIA, A DECLARACAO DE VONTADE E A CERTIDAO DE OBITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM A EXTINCAO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS CUMPRIDA AS DILIGENCIAS SUPRAS, ABRA-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NA QUALIDADE D

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 99336-3/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO DA SILVA GERMANO. Adv(s).: DF028099 - UBIRAUY FERREIRA COSTA. DESPACHO DE ORDEM: ... int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1560 Nº ORDEM:03.01.2011/000493 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA ISABEL DOS SANTOS ADVOGADO:269024/SP - RICARDO COSENZA Requerido:JOSÉ LUIZ GARCIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:584.01.2011.003578 Nº ORDEM:16.01.2011/000218 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA REQUERENTE:M. P

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1281 majorado), sendo duas vítimas diferentes e ainda, em condições de tempo, lugar e maneira de execução semelhantes. As provas produzidas, em especial, as declarações das Vítimas às fls. 68 (gravação audiovisual), nos dão conta de que realmente, a Denunciada praticou dois crimes de roubo majorado (uso de violência ou grave ameaça à pessoa) em condições semelhantes de tempo, lugar e modo

Seção II ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8459-31.2008.8.09.0051 ( 200800084599 ) : 42 : ACAO PENAL : DANIEL CANDIDO RAMOS DAVI ARGEO BERNARDO DEUSANETE COIMBRA REIS RONALDO ALVES MESQUITA CRISTINA MELO DOS SANTOS AVELAR VITIMA : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 87636 MG - ADRIANO ALMEIDA

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2015.04.1.004100-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GUILHERME AGUIAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031157 GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA. JULGAMENTO, fls. 133/141 - (...) An

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O CRIME ORGANIZADO, CAUSANDO DESEQUILIBRIOS E PREJUIZOS EM TODA A ESTRUTURACAO SOCIAL. NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VIT IMA. ASSIM, ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SEIS MESES, A QUAL PASSA A SER DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSãO E 06 (SEIS) MESES, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA , A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSêNCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTâNCIA, BEM COMO QUALQUER CAUSA DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA, CAPAZ DE ALTERá-LA CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CONFORME EVIDENCIADO NO BOJO DESTA DECISãO, MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO, PRATICOU

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 CONDIçõES ECONôMICAS DO ACUSADO EM RAZãO DA CONFISSãO ESPONTâNEA (ART 65, INCISO III, ALíNEA D, CP), REDUZO A PENA EM SEIS MESES, A QUAL PASSA A SER DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSãO E 06 (SEIS) MESES, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA , A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSêNCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTâNCIA, BEM COMO QUALQUER CAUSA DE DIMINUIçãO OU AUMENTO DE PENA, CAP

Seção III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 CAUSAS DE AUMENTO TORNO, PORTANTO, DEFINITIVA A PENA PARA ESSE CRIME EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO DO CONCURSO MATERIAL – CP, ART 69 CONSIDERANDO SER APLICáVEL AO CASO A REGRA PREVISTA NO ART 69 DO CP, Já QUE MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO, PRATICOU DOIS CRIMES NãO-IDêNTICOS, TORNO DEFINITIVA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO BENÉ VERNUTE BERNADO DE SOUZA