190 resultados encontrados para praticou nova infracao penal - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), CONFORME SE VE DO DOCUM ENTO DE FL. 360. ADEMAIS, NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL (FL. 4 52/453). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO HUGO LEONARDO DA SILVA COM B ASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 355/357. POSTERIORMENTE, APOS O ESC OAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FLS. 450/451), BEM COMO N AO PRATICANDO NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 452/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 142/143). VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSA DO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DOS AUTOS (F. 87 E 100). INSTADO, O PARQUET REQUEREU SEJA JULGADA QUEBRADA A FIANCA COM A APLICACAO DO ARTIGO 343 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, BEM COMO SEJA DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA DO CLEBSON (F. 89). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CITACAO EDIT ALICIA DE CLEBSON POR TRES VEZES, AOS 18/11/2014, 10/03/2016 E 09 /08/2016 (F. 89, 103 E 106). VIERAM OS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 201300574539 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FRANCOIS RENAU LT DA SILVA TRAJANO LIMEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/11/2016, AS 14:40 HORAS. TOMEM AS PROVIDENCIAS DE MISTER, CONFORME DETEMINADO AS FLS. 126. QUANTO A VITIMA THAMIRES MARA FE RREIRA, DEFIRO AO SR. OFICIAL DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INF ERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 191/194. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, JUSTIFICAN DO COMPROVADAMENTE SUAS AUSENCIAS, AO ARGUMENTO DE QUE ESTAVA SE SUBMETENDO A TRATAMENTO MEDICO (FL. 229). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NA O PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 : : : : : 230049-34.2016.8.09.0105 952 ACAO PENAL GUILHERME LOPES OLIVEIRA MICAEL SENNA GOUVEA SANTOS ARISTEU FELIPE ALMEIDA PIO SILVA ADV VIT : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO 342428 SP - NELSON OLIVEIRA BATISTA 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO 47897 GO - ADILSON ANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADE FOI BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE A OBRIGAT ORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE CONDICOES FIXADAS, DENTRE ELAS A PROIB ICAO DE PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL. ACONTECE QUE, CONFORME SE VE DO EXPEDIENTE DE F. RETRO, O MESMO SE ENCONTRA SEGREGADO, EM RAZAO DE SUPOSTA PRATICA DE NOVO FATO CRIMINOSO, APOS SUA COLOCAC AO EM LIBERDADE. POIS BEM, APRECIANDO A QUEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 USADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 135/139. VERIFICO, PORTA NTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGAC AO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFI CIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI