Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 13391 Recorridos: Os mesmos Origem: 4ª Vara Federal do Trabalho de São Bernardo do Campo Juiz Prolator da Sentença: Dr.(ª) Andrea Longobardi Asquini /REPR/27/#/2017-07-28 FUNDAMENTAÇÃO RELATOR: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO V O T O: 1. Apelos aviados a tempo e modo (fls. 329/333). Conheço-os. RELATÓRIO MÉRITO Contra a r. sentença que julgou procedente em par

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 13387 com o contrato ativo; que não praticou qualquer ato contrário aos termos do contrato e não há motivos para a rescisão indireta; que deve ser excluído o pagamento das verbas rescisórias, bem como a PROCESSO nº 1000219-58.2015.5.02.0464 (RO) entrega das guias de TRCT para soerguimento do FGTS e seguro desemprego; que o autor deve requerer ao sindicato a devoluçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JEAN CRISTOVAO MUNIZ DE MATOS S E N TE N ÇA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em face de JEAN CRISTOVAO MUNIZ DE MATOS, objetivando o recebimento dos créditos constantes nos autos. A OAB/MS desistiu da execução e requereu a extinção do feito sem resolução do mérito, com renúncia ao prazo recursal (ID 38619692). É o relatório. Considerando o princípio da disponibilidade da exec

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1649 improcedência. Aos vinte e nove dias de fevereiro de 2015, pelo Juízo da 17ª Vara Produzida prova documental. do Trabalho de Goiânia - GO, presente a Exma. Juíza do Trabalho Colhidos os depoimentos das partes e da testemunha da ANA LÚCIA CICCONE DE FARIA, foi proferido julgamento relativo reclamada. à Reclamatória Trabalhista, tendo como reclamante DANIEL

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 705 período em que figuraram como vice-presidente da COCACE. Por planejamento e da gestão da entidade, bem como em razão da fim, aduz que a ação foi proposta quando o agravante ainda natureza de cargo que é de suplência, somente podendo exercer respondia pelas dívidas da cooperativa,porque ainda não decorridos ato de mando ante a ausência do Diretor Presidente, o

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 710 cooperativa, em decorrência dos seus poderes de mando e gestão, crédito, as seções de crédito das cooperativas agrícolas mistas e as nos termos do art. 49, da Lei nº 5.764, de 16.12.1971 (que define a de habitação, os administradores eleitos ou contratados não serão Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das pessoalmente respons�

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 589 tem procedência. DANOS MORAIS. Não prospera o pleito recursal, em face da justa causa reconhecida. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Os pressupostos de admissibilidade recursal estão presentes: o recurso é tempestivo, encontra-se subscrito por advogados regularmente constituídos, dispensado o preparo. Conhece-se do recurso interposto pelo consignado. O

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 585 causa reconhecida. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Os pressupostos de admissibilidade recursal estão presentes: o recurso é tempestivo, encontra-se subscrito por advogados regularmente constituídos, dispensado o preparo. Conhece-se do recurso interposto pelo consignado. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, conforme sentença de ID 296d0ca, julg

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 284 Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. I - RELATÓRIO. Intimação Processo Nº ConPag-0000796-80.2014.5.07.0001 Relator JOSE MARIA COELHO FILHO CONSIGNANTE FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA ADVOGADO FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB: 8714) CONSIGNATÁRIO JULIO CESAR MARTINS MENEZES ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1197 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IONE GERALDA GONTIJO BORGES(OAB: 10346/MT) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO CESAR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO 1. Ante o teor da certidão de ID c3d6968, e, tendo em vista que a advogada Dra. PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL OAB: MT21656/O não praticou qualquer ato processual nos autos DECIS�