Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Ap

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE - ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º 0382/2020 CONTRATO N.º 022/2020 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, sem reflexo financeiro, envolvendo: acréscimos, decréscimos e inclusão de novos itens de serviços, aprovado o novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 172 Declaração rejeitados ante a inexistência de vícios a serem sanados no acórdão vergastado. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do R

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 163 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0073.2019.CPL.PE.0023.PMPE-CPL/Capital Registro de Preços para eventual Fornecimento de Protetores Auriculares, Filtro Solar, Capas de Chuva, Caixas Térmicas e Luvas de Procedimento para PMPE. Valor: R$ 173.330,0000. Recebimento das Propostas: até 11/SET/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 11/SET/2019 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 119 Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA SEGURADORA REQUERIDA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - MÉRITO RECURSAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE - COMPROVAÇÃO DO SINISTRO E DO NEXO CAUSAL COM A INVALIDEZ PERMANENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3966 Nº 1008989-05.2019.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: CLM Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrido: Genivaldo Pereira de Castro e outra - Magistrado(a) Ana Carolina Netto Mascarenhas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3966 Nº 1008989-05.2019.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: CLM Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrido: Genivaldo Pereira de Castro e outra - Magistrado(a) Ana Carolina Netto Mascarenhas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3660 ADEQUADAMENTE ARBITRADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de fjunho de 2022 Cad 1/ Página 418 entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fá ca do caso concreto, com base na qual deu solução a causa a Corte de origem. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.903.239/DF, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.) Os ar gos 337, 502 e 505 do CPC, supostamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3183 em cartório apenas em 06 de maio de 2020, após a liberação do mandado de levantamento judicial, prejudicado o pedido de fls. 43/45. Por conseguinte, deixo de determinar a expedição do termo de penhora. Oficie-se ao Juízo solicitante. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO VIA E-MAIL PELA SERV