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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 196 de Lima. Por R. decisão datada em 05 de Novembro de 2013 (...) Vistos. 1. Fls.66/69. Apresentada a defesa pelo doutro patrono, ora impetrante, nada foi trazido a informar os fundamentos que levaram a aplicação do art. 265, caput do CPP. 2. Ao contrário, admitindo-se a veracidade do documento de fls.78 e,
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 5731 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b95dac Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA INTERAMINENSE DE SOUSA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO PIMENTA GONCALVES 4808 Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1002244-91.2016.5.02.0049 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA(OAB: 323723/SP) ADVOGADO PRISCILA BOMFIM PRIMO(OAB: 331931/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8676 pronunciamento definitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho. Há no documento, ademais, a definição de indenização, qual seja, o 2. Intimem-se as partes dando ciência do sobrestamento, nos pagamento pelas seguradoras das obrigações cobertas pelo seguro termos das aludidas Portarias. a partir do sinistro. Destaco que o sinistro, por outro lado, nada mais é que
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 304 juntada no processo, e a guia de recolhimento só será expedida após a vinda aos autos do mandado de prisão devidamente cumprido, já cobrado a fls. 176. Dra. ROSA ANTONIO CHUERI, OAB/SP Nº 85149. 520/06 JP X ROBERTO DOS SANTOS FRANÇOSO E OUTROS Os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 O 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. A AUTORIDADE POLICIAL AR BITROU FIANCA (FLS. 13/14), TENDO O INDICIADO PAGO A FIANCA (FLS. 15), OCASIAO EM QUE FOI POSTO EM LIBERDADE (FLS.16). ASSIM, DECL ARO O FLAGRANTE FORMALMENTE EM ORDEM, E DETERMINO QUE A ESCRIVANI A PROCEDA AO AGUARDO DO INQUERITO POLICIAL. COM A CHEGADA DO INQU ERITO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devendo este documento estar dentro do prazo da validade (ID ee06cae - pág. 1 - g.n.) Na hipótese, conforme se observa da documentação de ID 857b754 Conclusão do recurso - págs. 2/12, o reclamante não comprovou ter se habilitado, em média, 10 vezes por mês no período de 08.2010 a 30.11.2014 (item "f" do termo aditivo e também do edital - ID c2509b1 - pág. 3 e ID
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2 CONCURSO PÚBLICO - PRETERIÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO. Inexistindo, nos autos, comprovação de que o reclamado teria contratado trabalhadores a título precário, mediante a terceirização de serviços, dentro do prazo da validade do concurso público, para executar atividades próprias do cargo para o qual a reclamante FUNDAMENTAÇÃO concorreu, porquanto evidenciado qu
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Com todo o respeito, é como exponho minha ponderação. 9 PARTES: RECORRENTE: KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA NEVES RECORRIDOS: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RELATORA: DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO Acórdão DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0000146-18.2015.5.20.0007 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE KARINE
TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002121-31.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: QUIMIGEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RIZIERI CESAR MEZADRI - SC20670 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora adeque o valor atribuído à causa ao benefício econômico pretendido, bem como r