Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 Art. 33. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. Belém, 28 de janeiro de 2021. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior *Republicado por Retificação PP. 0002394-89.2020.

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 EMBARGADO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR ADV EMBGDO : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201600069520 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO A JUIZADO POR CES COMERCIO DE ANTENAS LTDA E OUTROS EM FACE DE BAN CO ITAU UNIBANCO S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS CO MPULSANDO OS AUT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acusado(s) acerca da renúncia, mediante a juntada de documento que conste a respectiva assinatura do acusado, de modo a comprovar a sua cientificação, sob pena de o não atendimento ou descumprimento das formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. XXVII - Ficam as partes desde já cientes de que as p

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4890 trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da PODER JUDICIÁRIO efetiva prestação dos serviços (chamado regime de competência). JUSTIÇA DO TRABALHO Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora, com aplicação da Conclusos por Gessiani Medeiros taxa SELIC; e Demais disso, em

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 129 RECLAMADO: A.N.E EMPREITEIRA E CONSTRUCAO LTDA e Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do outros Trabalho Substituto, Dr. Thiago Nogueira Paz, em razão do pedido de Tutela Antecipada requerido na inicial (id nº ea1d243). CONCLUSÃO São Paulo, 23 de setembro de 2014. Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 7ª Vara do Maria Gláucia C

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5735 5 (cinco) dias contado da garantia do juízo da execução mediante depósito do valor total da execução ou da intimação da penhora de bens do executado para garantia do juízo da execução. In casu, compulsando os autos, verifico que a embargante cumpriu os requisitos de admissibilidade. DECISÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO P

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO 5718 UNIÃO FEDERAL (PGF) Destarte, são pressupostos de admissibilidade dos embargos à execução na dicção do art. 884, caput, da CLT, a saber: 1) garantia Intimado(s)/Citado(s): - ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A do juízo da execução, mediante o depósito prévio do valor total da execução ou pela penhora de bens suficientes do exec

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA(OAB: 260381/SP) RODOVIAS DAS COLINAS S/A RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) SAMUEL DA COSTA SALIM 7250 a execução (pelo depósito do respectivo valor exequendo ou pela penhora de bens do executado) e, a partir daí, será computado o referido prazo legal. Destarte,

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA(OAB: 260381/SP) RODOVIAS DAS COLINAS S/A RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) SAMUEL DA COSTA SALIM 7212 a execução (pelo depósito do respectivo valor exequendo ou pela penhora de bens do executado) e, a partir daí, será computado o referido prazo legal. Destarte,

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Postula o autor pagamento de honorários advocatícios, nos termos 18295 período estabilitário (12/04/2018). do art. 769 da CLT, dos arts. 20 e 85 do CPC/2015 e da Instrução Normativa nº 27 do C. TST. Sem razão. Sem razão. A cláusula 24 da CCT 2013/2015 dispõe que: Os dispositivos suprarreferidos são inaplicáveis nesta Justiça "CLÁUSULA 24 - GARANTIA AO EMP