9 resultados encontrados para prazo de interposi - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 402969-49.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE REQUERIDO : ARIELLA CARLA GONCALVES ADV REQTE : 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO DESPACHO : AUTOS N 884/15 (201504029695) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIT O, A FIM DE PROMOVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 268/15 (201501021740) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIENCIA QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS A ESTA COMARCA, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACAM OS REQUERIMENTOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUALQ UER MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS CAUTELAS QUE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. RIO VERDE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 11960/09, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, INDICE QUE MELHO R REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO. ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA SOMENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS A DVOCATICIOS, QUE SERAO FIXADOS SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDA S ATE A PROLACAO DA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ), EM PERCENTUAL A SER DEFINIDO APOS LIQUIDADO O PRESENTE JULG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 O RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICíPIO DE ITAPACI, é INTEMPESTIVO, RAZãO PELA QUAL NãO CONHEçO DO RECURSO INTERPOSTO. É PACíFICO EM NOSSA JURISPRUDêNCIA QUE O RECURSO DE APELAçãO PREVISTO NOS ARTS. 513 A 521 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, POSSUI PRAZO DE INTERPOSI çãO DE 15 (QUINZE) DIAS, SENDO EM DOBRO PARA A FAZENDA PúBLICA, C ONFORME ARTIGO 188 DO CóDIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 OVAçãO E AFERIMENTO DE SUAS ALEGAçõES INICIAIS, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO DO BENEFíCIO PERSEGUIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI GO , 30 DE JANEIRO DE 2014 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 244074-17.1999.8.09.0083 ( 199902440747 ) 134 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ACUSADO : DENER CARDOSO QUEIROZ CLADIOVALDO DA SILVA MAURICIO JOSE DA SILVA VITIMA : KESLEI EDUARDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : AUTOS N 201500000528 ACAO PENAL DECISAO O DEFENSOR DO ACUSADO MAU RICIO JOSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3653 devidamente comunicada ao ju?zo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspond?ncia no primitivo endere?o." ?????Escoado o prazo de interposi??o de recurso da senten?a, certifique-se o tr?nsito em julgado, e arquive-se definitivamente o processo. ?????P.R.I.C. ?????Serve o presente como mandado, caso necess?rio. ?????Medicil?ndia/PA, 26 de mar?o de 2021. ????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3648 QUE N?O MODIFICA O CASO CONCRETO - INEXIST?NCIA DE PROVA DE INSTAURA??O DE A??O PENAL OU NA ESFERA C?VEL LIGADA AOS FATOS -IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR/PERMANECER MEDIDAS PROTETIVAS DE MODO ISOLADO E ETERNO EM ESPECIAL QUANDO DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PREVISTO NO ART.?38?DO?CPP?APLICA??O POSSIBILIDADE MESMO QUE A A??O SEJA P?BLICA INCONDICIONADA CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO ST