4.920 resultados encontrados para prazo de validade ate - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 327331-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES PORTO DURAES CAMELO VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXE CUCAO COERCITIVA SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MOISES PORTO DURAES CAMELO ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL GERONIMO CANDIDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXE CUCAO COERCITIVA SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MANOEL GERONIMO CA NDIDO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 10/12/2017, DEVENDO, AINDA , PROMOVER A INS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNINTTJG [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-SE A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA-GO, 09 DE JANEIRO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACH ECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTUICAO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 95685-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO DIAS DA SILVA VITIMA : GIUSEPPE ALENCAR DE MELO DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXE CUCAO COERCITIVA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO FABIO DIAS DA SIL VA, COM PRAZO DE VAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 O EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 04/09/2030. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E REG ISTRE-SE O MANDADO DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINHADO C OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROCEDA A PARTE AUTORA O LEVANTAMENTO JUNTAMENTE COM A PARTE AUTO RA DO ALVARA QUE ENCONTRA-SE A SUA DISPOSIçãO NESTA ESCRIVANIA CO M PRAZO DE VALIDADE ATE 10/12/2018, APOS ESTA DATA COM OU SEM O L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 UES DA SILVA DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE O JUIZO DA 3 VARA CRI MINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO A GUIA DE EXECUCAO, AINDA QUE PRO VISORIA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA EM DESFAVOR DE JOAO KIELE RODRIGUES DA SILVA . COM A JUNTADA PROCEDA-SE SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NDO, ASSIM, FUNDADO RECEIO DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, CONT INUARA A REITERACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMUL OS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CO NFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PRO CESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) R OBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 12/0 9/2027, COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDA DO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA