108 resultados encontrados para prazo do oficio - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : ANDRE RIBEIRO NUNES CARLOS ANDRE DE SALES WESLEY BATISTA GOMES ANDRE LUIZ VIEIRA PITTA VITIMA : MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO MARCELO RODRIGUES DE MORAIS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201504543224 SOBRE OS ESTOJOS (.40 E 9MM), FRAGM ENTOS DE 01 JAQUETA E 05 PROJETEIS INDICADOS AS F. 189, NAO HAVEN DO COMPROVACAO DE PROPRIEDADE OU PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 L DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 239527-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ____ CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE RESPOSTA DO OFI CIO, RETIRE-SE O SIGILO DOS AUTOS. APENSEM-SE AOS AUTOS N 2017023 18723. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL POR 30 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANESSA FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A UTOS N. : 201702204299 (8) DESPACHO REITERE-SE O OFICIO A DELEG ACIA DESTA COMARCA PARA QUE, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, REMETA A EST E JUIZO O INQUERITO RELATIVO AOS AUTOS, QUE INVESTIGA O COMERCIO ILICITO DE ENTORPECENTES PRATICADO, EM TESE, POR VANESSA FERREIRA DA SILVA ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TIAO MATIAS DA SILVA, PRISCILA ELENA RODRIGUES ARROLADAS PELAS PA RTES, QUE FORAM INQUIRIDAS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS JUSCELINO AND RADE SERAFIM, APARECIDA DE FATIMA PEREIRA ABREU E DEBORA JESUS DO S SANTOS. AS PARTES INSISTIRAM NA OITIVA DAS AUSENTES, SOLICITAND O A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA E VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTA REM. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 UDICIARIA DEVE SER DEFERIDO A QUEM DEMONSTRAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS AD VOCATICIOS, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA. RECEP CAO DO ARTIGO 4 DA LEI N. 1.060/50 PELA CONSTITUICAO FEDERAL, POR MEIO DO ARTIGO ART. 5, LXXIV, O QUAL CONDICIONOU A CONCESSAO DO BENEFICIO A PROVA DA NECESSIDADE. II - (...
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO cristina suemi kaway stamato(OAB: 123502/RJ) LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO(OAB: 92101/RJ) FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 82101/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) LUCAS ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB(OAB: 143022/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 3966 ADVOGADO ADVOGADO Felipe Luciano Alves(OAB: 14
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1143 crédito, que deverá, posteriormente e antes do arquivamento definitivo dos autos, ser recebida na Secretaria da Vara com os documentos mencionados no art. 7º I a IV do r. Provimento e os que PODER JUDICIÁRIO a parte autora juntou desde o início do processo. JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência à parte de que, decorrido o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA DESPACHO : SENTENCA PROTOCOLO : 201302807808 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - A BRIGAMENTO REQUERENTE : DFAE REQUERIDOS : IVANEIDE ALVES DE ARAUJ O E OUTRO VISTOS ETC, EFETIVAMENTE, O CASO EM TESTILHA SUBSUME-SE A JURISDICAO VOLUNTARIA, CUJO OBJETO FORA ALCANCADO PELO TRATAME NTO SUBMETIDO A CRIANCA, POLLYANA DE LURDES ARAUJO REIS, BEM COMO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AUTOS N 201702481977). COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRONUNCIA EM FACE DE DENNYS, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA CUMPRIREM OS DITAM ES PREVISTOS NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS PARTES APRESENTARAM ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IM PRESCINDIBILIDADE AS F. 313 E 315, SEM PEDIREM DILIGENCIAS. A SES SAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 7/12/2016. INSTRUA-O COM COPIA DO DOCUMENTO DE F. 203. COM A REME SSA DO LAUDO, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES EM 02 (DOIS) DIAS. TRANSC ORRIDO O PRAZO SEM A REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO AINDA ENCONTRA-SE NA FASE DE INQUERITO E QUE ESTAO EM ANDAMENTO PERICIAS NAS ARMAS APREENDIDAS, D