Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6566 Oficie-se àquele Juízo para informar acerca do registro da penhora supra, bem como que o imóvel objeto da matrícula n.º 37.516, 2º CRI de Limeira, foi arrematado nestes autos, esclarecendo-se que o produto arrecadado não será capaz de suportar o montante devido nesta execução trabalhista. Assim, não há, por ora, valores d

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6569 Oficie-se àquele Juízo para informar acerca do registro da penhora supra, bem como que o imóvel objeto da matrícula n.º 37.516, 2º CRI de Limeira, foi arrematado nestes autos, esclarecendo-se que o produto arrecadado não será capaz de suportar o montante devido nesta execução trabalhista. Assim, não há, por ora, valores d

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6560 - GEOVA FERREIRA DE SOUZA - STEFAN LUIZ DANDREA Registre-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Limeira, processo 1006668-24.2016.8.26.0320. Oficie-se àquele Juízo para informar acerca do registro da penhora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO supra, bem como que o imóvel objeto da matrícula n.º 37.516, 2º CRI de Limeira,

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 78 extirpar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para retificar RECORRENTE: LUIZ CARLOS SIVIERO OLMEDO os cálculos quanto ao labor nos feriados, nos termos da fundamentação. Como consequência, o valor da condenação passa RECORRIDO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE a ser R$ 16.165,52 (de

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 3537 videoconferência. Vistos Testemunhas comparecerão espontaneamente, sob pena de Manifeste-se o reclamante nos termos do artigo 916, parágrafo preclusão, uma vez que não houve a apresentação de rol no prazo primeiro, do CPC, no prazo de 5 dias devendo, ainda, no mesmo concedido. prazo assinalado o(a) patrono(a) respectiva informar se pretende Caber�

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 independentemente de qualquer intimação (C. Proc. Civil, art. 1847 PODER JUDICIÁRIO 455, § 2º). É que os atos processuais somente são livres de JUSTIÇA DO forma determinada quando a lei não a exigir (C. Proc. Civil, art. 188) e, bem de ver, a legislação de regência é expressa no tocante à imprescindibilidade da utilização do serviço postal oficial INTIMA

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 120 Da multa do art. 477, da CLT. quaisquer das normas jurídicas suscitadas. Além disso, as A matéria foi objeto de Incidente de Uniformização de alegações lançadas pela parte nas razões recursais, em sentido Jurisprudência, neste Regional, estando pacificada nos seguintes contrário, somente seriam aferíveis por meio de reexame fático, o termos: que não é

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10323 TELEMÁTICOS PARA PARTICIPAREM DE FORMA VIRTUAL constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da DEVERÃO COMPARECER NO FÓRUM TRABALHISTA DE empresa demandada; 3- Em não sendo possível obter das partes o PAULÍNIA (sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, número do PIS/PASEP ou do NIT, no caso de trabalhador, e o situada �

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 258 consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 54 da SBDI-1 do REPIS, presume-se a entrega dos documentos exigidos para tanto. C. TST, que assim preceitua: "MULTA CLÁUSULA PENAL. Assim, correta a sentença que entendeu pelo indeferimento da VALOR SUPERIOR AO PRINCIPAL (título alterado, inserido multa, diante do cumprimento da obrigação de entrega da RAIS a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 616 63.2014.8.26.0000 Comarca de SÃO PAULO 1.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LANCHONETE FAMÍLIA VITORS LTDA - ME contra a r. decisão de fls. 10 que, em mandado de segurança impetrado pela agravante contra ato do SUPERVISOR DO USO DO SOLO E LICENCIAMENTO DA SUBPREFEITURA SÉ, indeferiu a liminar por ausência de el