10.001 resultados encontrados para prazo legal. apresentadas - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 69358-82.2015.8.09.0072 115 ACAO PREVIDENCIARIA VALDIVINA ROBERTO MONTEIRO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO 44712 GO - ANTONIO LEONARDO BETTANIN OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE INHUMAS PROCESSO N. 201500693582 NATUREZA: PREVIDENCIA RIA DESPACHO INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 REQUERENTE : ELCLIDES DOS SANTOS REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : COMARCA DE INHUMAS PROCESSO N. 201502701248 NATUREZA: PREVIDENCIA RIA DESPACHO INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, N O PRAZO LEGAL. APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, OU
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 prazo legal. Apresentadas ou não as referidas contrarrazões, subam os autos ao E. TRT, com as homenagens de estilo. Silvana do Egito Balbi Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0154000-81.2013.5.17.0008 Processo Nº RTOrd-154000/2013-008-17-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JAIRO ROSA DA SILVA Claudia Carla Antonacci Stein(OAB: 007873 ES) TRAN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1568 Processo 0001575-54.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alberto Dias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso, cujas razões seguem a fls. 77/102. 2. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita,
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado EXPRESSO MARINGA TRANSPORTES LTDA Edgard Jarreta Thomaz(OAB: 38434PRD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Processe-se, em termos, o recurso interposto pela recorrente, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3425 vistas ao exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/ SP) Processo 0204333-15.2009.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 80/2009 DP PRADOP PP20090715BIANC) - FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES CALDAS - Vistos. Con
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1794 Processo 0000222-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1002086-59.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nadia Georges - - Antonio Ribeiro Durans - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOM
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1943 Processo 1000832-85.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Luciana Porfirio de Souza - - Rivandete Lima da Silva Cassiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso apresentado. Concedo ao(a) autor(a) os benefício
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1910 manifestou. Outrossim, a obrigação de pagar deverá ser objeto de expediente específico, com protocolo de novo incidente de cumprimento de sentença. Sendo assim, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JOÃO PAULO PALMEIRA BARRETO(OAB: 27.194-GO) ESCUDO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 27.024-GO) ITAU UNIBANCO S.A. ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON AZEVEDO(OAB: 7.772-GO) PARA CIÊNCIA DO RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA: Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, recebo