246 resultados encontrados para prazo legal. as providencias. itumbiara - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702250851 DESPACHO NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSAD O LUCAS RIBEIRO DE SOUZA , O DR. SAIMON OLIVEIRA DA SILVA , O QUA L DEVERA SER INTIMADO DO ENCARGO, E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O NO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 25 DE JUNHO DE 2018 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189502-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81484-51.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE APARECIDA FERNANDES SILVA ACUSADO : MARCO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700814847 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, N OMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, A DRA. BRENDA FERREIRA DUARTE DE OLIVEIRA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DO ENCARGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ACUSADO : ALDAIR RAMOS PACHECO DESPACHO : PROTOCOLO: 201604169367 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 34, N OM EIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, O DR. RAFAEL SANTOS MARQUES , O Q UAL DEVERA SER INTIMADO DO ENCARGO, BEM COMO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 10 DE AGOS TO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO DA SILVA RODRIGUES VITIMA : LOJAS O BOTICARIO BELEZA E CIA ABSURDA MODA JOVEM ADV ACUS : 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201603376601 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: THIAGO DA S ILVA RODRIGUES DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. RETRO, N OMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO THIAGO DA SILVA RODRIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AD AS/REQUISITADAS EM CASO DE RESIDENTES EM OUTRA C OMARCA, FICA DE SDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSIGNANDO -SE O PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO, DE 20 (VINTE) DIAS, CASO O REU EST EJA PRESO, OU 60 (SESSENTA) DIAS, CASO O REU ESTEJA SOLTO, PA RA O S FINS DO ARTIGO 222, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXPEDID A CA RTA PRECATORIA, INTIM E -SE A DEFESA (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 246954-37.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : DAJBA REQUERENTE : AFBA ADV REQDO : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702469543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DRIELY A PARECIDA DE JESUS BORGES ANDRADE DESPACHO N OMEIO DEFENSOR DATIVO A ACUSADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601558028 DESPACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS , RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 158/159. REQUISITEM-SE OS ANTECEDENTE S CRIMINAIS DO IMPUTADO. CONSIDERANDO QUE O IMPUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, CITE-O PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, POR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PROTOCOLO: 201501429706 (5) DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO D A CITACAO DO ACUSADO EM EPIGRAFE, ENCAMINHE-SE COPIA DO PRESENTE FEITO AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUC AO N 100/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I TUMB IARA, 08 DE JULHO DE 2015. ALESSANDRO LUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 VITIMA : MARIA MICHELE FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO : 201503443285 DESPACHO CITE-SE O DENUNCIADO, VIA EDITA L, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PUBLICACAO, A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRI DO E CERTIFICADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, VISTA AO PARQUET . A S PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 14 DE AGOSTO DE 201 7 . FLAVIO FIORENTI N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IVAMENTO DOS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. AS PROVIDENCIAS. I TUMBIARA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 467285-61.2014.8.09.0087 : 1564 : FLAGRANTE/INQUERITO : JANAINA FRANCA DA SILVA LUCAS BORGES AZEVEDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPAC