10.001 resultados encontrados para prazo legal. certifique - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 730 075.01.2009.001082-9/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Embargos à Execução Fiscal - ESPÓLIO DE DOMÊNICO RICCIARDI MARICONDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - A. em Apenso. Recebo os embargos para discussão, suspendendo o andamento da ação principal. À embargada para impugnação no prazo legal. Certifi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2863 - Reputando integralmente satisfeito o débito, que permite concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-s
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 61 prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e, por fim, remetam-se os autos à origem. Fortaleza, 23 de agosto de 2017. Exma. Srª. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1361/201 Relatora - Advs: Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes (OAB: 19000/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000955-93.2011.8.06.0069 - Apelação - Coreaú - Apelante: Daniel Aguiar da Rocha - Apela
102 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.108 que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cite-se. Intimem-se.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2065 Requisição de Pequeno Valor. P.I.C. - ADV: CARLOS JUNIOR DA SILVA (OAB 279922/SP), KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP) Processo 0027560-02.2019.8.26.0114 (processo principal 1008203-19.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - K.G.R. - M.C. - Vistos. Reput
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1896 autos principais e incidentes efetuando-se as devidas comunicações. Sem prejuízo, comunique-se ao DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor. P.I.C. - ADV: JOSE BENEDITO IATALESSI (OAB 47515/SP), MOACIR BENEDITO PEREIRA (OAB 97071/SP) Processo 0015467-07.2019.8.26.0114 (processo principal 1035863-22
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070119670.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Silvangela Oliveira Teixeira
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 64 Nº 0064093-49.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Francisco José da Silva de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Sendo assim, declaro, de ofício, nos termos do art. 61 do CPP, extinta a punibilidade do apelante Francisco José da Silva de Menezes, em virtude da prescrição da pretensão punitiva intercorrente. Intimem-se. Não havendo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 731 REUPKE FERRAZ OAB/SP 110053 - ADV ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES OAB/SP 114839 - ADV ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES OAB/SP 63061 075.01.2009.001093-5/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Embargos à Execução Fiscal - ESPÓLIO DE DOMÊNICO RICCIARDI MARICONDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - A. em Apenso. Recebo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 66 se os autos à origem. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de agosto de 2018. DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora - Advs: Carlos Alberto Mendonca Oliveira (OAB: 7430/CE) Nº 0027778-88.2009.8.06.0000 (27778-88.2009.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Francisco Rony de Andrade - Apelado: Justiça Publica - Sendo assim, declaro, de ofício,