1.918 resultados encontrados para prazo legal. concluido - data: 23/11/2024
Página 1 de 192
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO DA SILVA BORGES VITIMA : JOSE ALBERIS DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/L XIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/L XIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CON FORME FLS. 18), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUS AO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDEN TEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 XIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CON FORME FLS. 16), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUS AO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDEN TEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 446196-96.2014.8.09.0049 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 149058-79.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO VINICIUS APARECIDO FARIA VITIMA : CRISTIELE ALVES GUEDES DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/L XIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CON FORME FLS. 11), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUS AO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDEN TEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 INDICIADO : JAIR CUSTODIO DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 201601803146 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310 ), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDER ANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CONFORME FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 54503-04.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : GUSTAVO MOREIRA MACHADO DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : DE SPACHO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VE Z QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (AR T. 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVEST IGADO (CONFORME FL. 15), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 FLS. 19), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMEN TE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE . CUMPRA-SE. GOIANESIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391888-76.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : CARTA PRECATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ESIA, 13 DE JUNHO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189629-58.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : CLEBER RODRIGUES DE CAMARGO DESPACHO : PROCESSO: 201601896292 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS IMPOSTO