1.918 resultados encontrados para prazo legal. concluido - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 CIENTIFIQUE-SE TAMBEM A VITIMA DE QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO PO R PARTE DO REPRESENTADO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AS AU TORIDADES POLICIAIS, PARA REGISTRO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OC ORRENCIA, EM VIRTUDE DA DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE MEDID A, E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 OS PRESENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. GOIANESIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358895-77.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : GUSTAVO BRUNO MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503588950 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FRANCISCO RICARDO BARBOZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/1995. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SANT O ANTONIO DO DESCOBERTO, 21 JUNHO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO/SINDICO : REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : PROCESSO: 201602347543 NATUREZA: CARTA DE ORDEM DESPACHO INTIME-S E O DR. REGIS DE ANDRADE CARDOSO, OAB/SP 255236, CONFORME POSTULA DO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS 2A CAMARA CRIMINAL. APOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO . CUMPRA-SE COM A URGENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 INDICIADO : ELI MARTINS ALVES ROSA JUNIOR DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIG ADO (CONFORME FL. 10), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 324398-98.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : DIRETOR DO PRESIDO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FLS. 1-A/1-B) E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 EIVA GONCALVES, OAB /GO 05951 PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO . A RESPOSTA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ON DE PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, JUNTAR DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, NO MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : FLAGRANTE : 201702365462 DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOST OS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA C ONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRES TADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CONFORME FLS. 02), NOTIFIQUE-SE A A UTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 254157-87.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 QUIVEM-SE OS MESMOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 18 DE ABRI L 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136140-09.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEDERSON MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201601361402 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LE