1.918 resultados encontrados para prazo legal. concluido - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESPACHO : PROCESSO N . 201501167116 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FORAM FIXA DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA MULHER VITIMA (FLS. 02/04), VE RIFIQUE A ESCRIVANIA SE TODAS AS DETERMINACOES CONSTANTES NAQUELE DECISUM FORAM CUMPRIDAS. EM CASO NEGATIVO , CUMPRA-SE COM A URGE NCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE DO NASCIMENTO MUNIZ VITIMA : AMANDA HOLANDA DA ROCHA DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/L XIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O DR. KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS OAB/GO 40.187A E A DRA. ANA M ARIA COIMBRA, OAB/GO 16.360, OS QUAIS DEVERAO SERVIR SOB BOA FE D O SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DE ORDEM. INTIME-SE NOV AMENTE A DEFENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO FABIO MACHADO SA, DR.NI LVIA APARECIDA CRUVINEL, OAB/GO N 44.203, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. CASO SE MANTENHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 S JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 387024-20.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANACLETO ALVES BORGES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201303870244 DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACA O , INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/05/2015,AS 15:45 HORAS INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 330734-32.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 7537 GO - JANIO PAIXAO LOPES DESPACHO : ...TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A RELIZAR-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201602486098 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310 ), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDER ANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CONFORME FLS. 11) , NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LORISVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603080958 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DEFIRO A COT A MINISTERIAL DE FL. RETRO, PROCEDA-SE NA FORMA PLEITEADA PELO RE PRESENTANTE MINISTERIAL. DESSA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEG ACIA DE POLICIA, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS P ELO ORGAO MINISTERIAL, NO PRAZO DE 30 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 FORME FLS. 15), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUS AO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDEN TEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 425806-08.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1551 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : VAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU ___________________ GUILHERME FRANCISCO MACHADO, ASSISTENTE, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO TARSILA COSTA GUIMARAES PROMOTORA DE JUSTICA DIRCE MACHADO DEFENSORA DO A CUSADO JOSIAS RODRIGUES PESSOA JUNIOR ACUSADO NR. PROTOCOLO : 176587-73.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 660 NATURE