692 resultados encontrados para prazo. feito isso - data: 30/07/2025
Página 2 de 70
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. VEJO, AINDA, QUE A DEFESA DOS ACUSADOS NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. AS SIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUM ARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 28/05/2015 AS 15:00 HORAS, PARA A REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0095.7567 SENTENCIADO: LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZ A DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO POR LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA A FL. 188. DE-S E VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS 60/61 DOS AUTOS PRINCIPAIS (ENCAM I NHAMENTO DA ARMA DE FOGO PARA O EXERCITO) PUBLIQUE-SE REGISTRESE INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUT OS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 20 15 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 0 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 AO RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZ OES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM CO NTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, RE METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DIS POSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS N 2016.0284.9115 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS APELADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA DECISAO TENDO EM V ISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DAS VITIMAS RENATO SILVA LE MES DA MATA E MARIA CRISTINA DE MORAIS BARCELOS (FLS. 184 E 186) E QUE RESULTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LAS, DISPEN SO AS SUAS INTIMACOES. EM SENDO PROPRIO E TEMPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A FORAM APRESENTADAS RAZOES RECURSAIS PELO RECORRENTE PAULO VINIC IUS ALVES DE SOUSA BARBOSA (FLS. 320/323), INTIME-SE A DEFESA TEC NICA DO RECORRENTE MARCOS DA CUNHA BATISTA PARA, NO PRAZO DE 08 ( OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR OS RECURSOS INTER POSTOS EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO E CONSTAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A DE VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DI AS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS , NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECI ACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0268.5619 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCO NTRA PREVISTA NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. ALEM DISSO, OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO VISTO QUE SUA I NTERPOSICAO SE DEU NO QUINQUIDIO PREVISTO PELO REFERIDO DISPOSITI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 FICO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DE JEAN FEL IPE DO VALE MIRANDA E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA PREVI STA NO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, OB SERVO QUE O APELO E TEMPESTIVO, PORQUANTO A CAUSIDICA MANIFESTOU INTERESSE EM RECORRER UM DIA APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, RESPE ITADO O QUINQUIDIO LEGAL. ASSIM, EM SENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0244.2279. ACUSADO/REEDUCANDO: RENATO ALEXANDRE GUI MARAES SILVA. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. EFETIVE-S E A BAIXA DA PRISAO REFERENTE A ESTE FEITO TAMBEM JUNTO AO BNMP E BNMP2.0 DO CNJ E CERTIFIQUE-SE. CERTIFIQUE-SE, AINDA