Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : PASSAGEM FORCADA REQUERENTE : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS REQUERIDO : HUMBERTO MENDES DOS ANJOS ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS ADV REQDO : 4112 DF - HUMBERTO MENDES DOS ANJOS 25704 DF - SUZANA CRISTINA LEITE DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO NUCLEO DE QUESTOES AGRARIAS

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 1037 Paulo, e, portanto, a reclamada so estaria obrigada pelas normas biológicos, nos consultórios, (VETADO) empresas, farmácias, coletivas celebradas pelo sindicato patronal de Sao Paulo, melhor drogarias e estabelecimentos de serviços médicos, odontológicos, sorte nao lhe assiste, pois o reclamante, conforme incontroverso médico-veterinários e hospitalares, pú

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO 16163 ADNAN EL KADRI(OAB: 56372/SP) embargante, uma vez que nao demonstrou com calculos semanaiSr Intimado(s)/Citado(s): em sua peca de embargos, as divergencias descritas. Atente que a - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. impugnacao alem de ser fundamentada, deve indicar os itens e valores objeto da discordancia (§ 2°, artigo 879, da CLT), que nao foram apresent

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 16160 conseqüentes valores de Horas Extras devidas, que devem ser PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da relatora. apuradas semanalmente. Bem como, os reflexos destes. Custas na forma do art. 789-A, IV da CLT. Tese decisória - A sentença de origem julgou procedente a ação Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente no tópico sobre hor

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 14867 COMERCIO DE ALIMENTOS S/A., requerendo os pedidos pagamento de indenização referente ao acúmulo de função, indicados na exordial. Pleiteou as verbas e títulos elencados na equivalente a 10% do salário contratual por mês trabalhado, a partir inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 17.676,67. da data em que a autora passou a exercer a função de atendente de

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12981 RODRIGO SENA DA SILVA, qualificado na inicial, propôs a Considero válidos os cartões de ponto juntados com a defesa, visto presente ação contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, requerendo que o reclamante afirmou em depoimento pessoal que “batia o os pedidos indicados na exordial. Pleiteou as verbas e títulos ponto corretamente, inclusive em relação à frequência

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região As horas extras deverao ser remuneradas com o adicional previsto 12986 (dia do acidente) de evolução inexorável; nas normas coletivas juntadas com a inicial, observados os respectivos prazos de vigencia, assegurado o minimo de 50% e - Refere acidente de motocicleta há 4 anos; 100% nos feriados e DSR´s. Os valores deverao ser calculados mes - Não caracterizada incapac

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 14871 Assim, devido o pagamento de horas extras, assim consideradas as 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS excedentes de 07h20min diarias e 44h semanais. Nos termos das alíneas do §2º, do artigo 791-A, da Consolidação Devido também o pagamento de adicional noturno, no percentual das Leis Trabalhistas, os honorários advocatícios devem se basear convencional, assegurado o

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 16258 que não há qualquer valor a ser pago a título de verbas rescisórias, n° 97 da SDI-1 do Col. TST). Habituais, as horas extras - com a indefiro o pedido de indenização por danos morais. ressalva feita em relação ao intervalo do artigo 384, posterior à vigência da Lei 13.467/2017 - e o adicional noturno refletirao nos 3. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO des

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 12042 somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao autos. O FGTS incidirá sobre o aviso prévio (súmula 305 do TST) e trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de sobre 13º proporcionais, dada a natureza salarial das parcelas. existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a Excluídas, contudo, as férias p