24 resultados encontrados para pre. data supra. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE MARCELO MERCES O LIVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, DETERMINO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOHANILSON AMORIM SANTOS SOUZA ACUSADO : RUI DEYGLAN AMORIM DA MATA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 79/18 (201800027006) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FL. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DESPACHO : AUTOS N 1490/18 (201801309358) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS N 1399/15 (201503716583) DESPACHO: 1) OBSERVA-SE QUE O PEDI DO DE RENUNCIA DE FL. 408 FOI FEITO DE FORMA IRREGULAR, POSTO QUE NA DATA O PROCESSO SE ENCONTRAVA EM INSTANCIA SUPERIOR ONDE DEVE RIA TER SIDO FEITO O PEDIDO, PORTANTO, QUANDO DA PUBLICACAO DO AC ORDAO O ACUSADO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO NO PROCESSO. VEZ QUE , A RENUNCIA DA ADVOGADA CONSTITUIDA FOI FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 EMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. RETRO, EM SEUS REGULARES EFE ITOS. DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 369102-14.2016.8.09.0175 1087 ACAO PENAL MAIK SOUZA DE OLIVEIRA LEIDSON GOMES MACHADO FILHO 44414 GO - JOAO BATISTA REZEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS N 1485/15 (201503039506) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS 331, EM SEUS REGULARES EFEITOS DI GA O APELANTE, E, APOS, O APELADO CUMPRA-SE DATA SUPRA JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 402829-95.2015.8.09.0175 : 1520 : ACAO PENAL : MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS GABRIEL DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILVANDA SOUZA LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1505/16 (201603685353) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM URGENCIA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCO RRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AUTOS DE N 399/18 - (201800373265) DESPACHO: TRATA-SE DE PECA ADM INISTRATIVA QUE IMPUTA A PRATICA DE INFRACAO PENAL PREVISTA NA LE I N 8.137/90 AOS GESTORES RESPONSAVEIS PELA EMPRESA FLEX FITNESS CENTER LTDA E FLEX FITNESS CENTER LTDA, INSCRITOS NOS CNJS SOB OS NUMEROS 04.662.666/0001-66 E 04.662.666/0002-47. FOI NOTICIADO N OS AUTOS QUE, PARA A QUITACAO DO DEBITO JUNTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CESSUAL ONDE SE PLEITEIA PELA REVOGACAO DE MEDIDA DE CONDUCAO COE RCITIVA OUTRORA DECRETADA EM DESFAVOR DE SLADE GOMES DA SILVA. CO M VISTAS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE FAVO RAVEL AO PLEITO, CONFORME SE NOTA AS FLS. 23. OCORRE QUE, NESTA D ATA, NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201700019915, FOI PROFERIDA DECISAO QUE REVOGOU A MEDIDA EM QUESTAO, TENDO SIDO