90 resultados encontrados para precaria por natureza - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 43243-91.2016.8.09.0103 51 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR ALMERINDA ANDRADE ARQUIMEDES PAPACOSTA JUNIOR 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 42152 GO - JOSIWESLEY MENDES MIKULSKI MESSIAS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TOS E EMINENTEMENTE DE DIREITO E AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS AFI GURAM-SE SUFICIENTES, JULGO O PRESENTE FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL/2015. VERIFICA-SE QUE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES TEM COMO GARANTIA FIDUCIARIA O VEICULO IDENTIFICADO NOS AUTOS. O NEGOCIO JURIDICO ENCONTRA-SE SOB A EGIDE DO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 , HAVENDO A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR PODE ELE, COM O ESCOPO DE EVITAR A CONSOLIDACAO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, PAGAR DENTR O DE 5 (CINCO) DIAS A INTEGRALIDADE DA DIVIDA, NOS VALORES APRESE NTADOS NA INICIAL, HIPOTESE EM QUE O BEM SER-LHE-A RESTITUIDO LIV RE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. A INERC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 O EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR PODE ELE, COM O ESCOPO DE EVITAR A CON SOLIDACAO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO P ATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, PAGAR DENTRO DE 5 (CINCO) DIAS A INTEGRALIDADE DA DIVIDA, NOS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, HIP OTESE EM QUE O BEM SER-LHE-A RESTITUIDO LIVRE DO ONUS DA PROPRIED ADE FIDUCIARIA. A INERCIA DO DEVEDOR ENSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 INADIMPLENTE COM AS PARCELAS DO CONTRATO. A ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO TEM REGULAMENTACAO E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS E PREVISTO S NO ARTIGO 66-B, DA LEI 4.728/1.965; DECRETO-LEI 911/1.969 E ART IGOS 1.361 A 1.368-A, DO CODIGO CIVIL/2002, SENDO QUE UM DOS REQU ISITOS INAFASTAVEIS PARA A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR E A COMPRO VACAO DA MORA DO DEVEDOR. DESTARTE, HAVENDO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 SALOMAO, REL P/ ACóRDãO MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 08/05/2012, DJE 19/06/2012) 2 EM VISTA DAS PECULIARIDADES DO INSTITUTO, NOTADAMENTE SEU CARATER CREDITORIO A RECLAMAR MEDIDAS EXPROPRIATORIAS PARA O RESPECTIVO ADIMPLEMENTO (PENHORA, AVALIACAO, HASTA PUBLICA), A EXECUCAO DAS ASTREINTES SEGUE REGIME A SER COMPATIBILIZADO COM SUA NATUREZA, DIFERENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 5; DECRETO-LEI 911/1.969 E ARTIGOS 1.361 A 1.368-A, DO CODIGO CIV IL/2002, SENDO QUE UM DOS REQUISITOS INAFASTAVEIS PARA A CONCESSA O DA MEDIDA LIMINAR E A COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR. NESSE SEN TIDO, O EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DISCIPLINA DE FORMA SUBSIDIARIA A MATERIA, COM A EDICAO DE DUAS SUMULAS: SUMULA 72. A COMPROVACAO DA MORA E IMPRESCINDIVEL A BUSCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTE NTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 330785-33.2015.8.09.0093 1363 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BHS AAF 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NSA A INDICACAO DO VALOR DO DEBITO. DESTARTE, HAVENDO A NOTIFICAC AO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR PODE ELE, COM O ESCOPO DE EVITAR A CO NSOLIDACAO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, PAGAR DENTRO DE 5 (CINCO) DIAS A INTEGRALIDADE DA DIVIDA, NOS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, HI POTESE EM QUE O BEM SER-LHE-A RESTITUIDO LIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IVAMENTE TESTEMUNHAL, SALVO NA OCORRENCIA DE MOTIVO DE FORCA MAIO R OU CASO FORTUITO, CONFORME DISPOSTO NO REGULAMENTO (ARTIGO 55, PARAGRAFO 3, DA LEI 8.213/91). SEGUNDO A SUMULA N. 149 DO STJ: A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL NAO BASTA A COMPROVACAO DA ATIVI DADE RURICOLA, PARA EFEITO DA OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARI O. O INICIO DE PROVA MATERIAL, DE ACORDO C