Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2293 oferecer(em) defesa em QUINZE DIAS, constando na(s) carta(s) a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. P.P., 13/11/12. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz de Direito - ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183 - ADV MOACIR FIRMINO DE PAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2126 SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X ALFREDO ANGELO SONCINI FILHO E OUTROS - Fls. 94 - Vistos. 1. Reconsidero os itens “ 2” a “ 7 “ da decisão e fls. 83/84. 2- nomeio para avaliação previa do imóvel objeto da desapropriação o Sr. Nelson Giovani Lourenço Pieroni, com dados conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2358 1060/50 não foi albergado pela nova ordem constitucional (STJ, RF 330/302). P.R.I.C. Paraguaçu Paulista, 09 de outubro de 2012. ALEXANDRE VICIOLI Juiz Substituto - ADV CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA OAB/SP 314964 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2009.005205-0/000000-000 - nº ordem 724/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2471 caso seja a hipótese. P.R.I.C. Paraguaçu Paulista, 28 de agosto de 2012 LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz de Direito ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655 - ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI OAB/SP 213192 - ADV VLAMIR MENEGUINI OAB/SP 93596 - ADV JAIR CARPI OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1928 DEDUÇÕES INDIVIDUAIS. 8.Cumprido o item 7, com ou sem manifestação da parte autora, EXPEÇAM-SE, imediatamente, OFÍCIOS requisitando (PRECATORIO ou RPV) o pagamento dos valores apurados no cálculo mencionado no item 1, um em favor da parte autora, mencionando-se as deduções individuais que, por ventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1620 0002537-82.2000.8.26.0417 (417.01.2000.002537-0/000000-000) Nº Ordem: 000988/2000 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ALCINO ALVES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 164 - Vistos. 1.OFICIE-SE, imediatamente, à AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2272 COMPROVANTES ACERCA DAS DEDUÇÕES permitidas pelo Art 5º da Instrtução Normativa 1127 de 07/02/2011: “Art 5º A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, observado o previsto no art. 2º: I - importâncias pagas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2374 contracapa e no SIDAP os nomes dos advogados da parte exequente que constam dos autos da execução de sentença em apenso, ora embargada. Certifique-se nos autos principais. INTIME-SE a parte exequente, doravante embargada, para impugnar os embargos, no prazo de 15 dias. Com a resposta, abra-se vista para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2501 observado o previsto no art. 2º: I - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divorcio consensual realizado por escritura pública; e II - c

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 vista a implementacao dos novos valores dos vencimentos basicos da referida carreira, conforme art. 1o da citada Lei, que assim prescreve, in verbis: ?Art. 1o Os valores dos vencimentos basicos da Carreira Assistencia Publica a Saude do Distrito Federal ficam estabelecidos na forma do Anexo Unico desta Lei, observadas as respectivas datas de vigencia.? O referido Anexo da lei apresenta a forma de reaju