Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 901 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0000366-23.2018.8.26.0062 (processo principal 1001347-06.2016.8.26.0062) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eduardo Galli e Cia Ltda - Isabel Cristina Macari Eireli - Me e outros - Nos termos da Porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4443 manifestar opiniões como lhe convier. É o que o Prof. Limongi França chamava de direitos à integridade intelectual. Finalmente, temos a dimensãomorale aí que se localiza o gozo dos direitos sobre a integridademoral. Dentre esses estão à liberdade, à honra, ao segredo, ao recato, ao nome, ao próprio retrato e à p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 926 Demonstrou o autor a plausibilidade de sua pretensão, por meio dos documentos acostados, sendo o mesmo beneficiário do plano de saúde, conforme carteira do plano de saúde/contrato incluso, assim como comprovou o regular pagamento das respectivas mensalidades, conforme documentos inclusos. Também provou quanto a necessidade de acompanhamento por equipe multidiscipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 120 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2018 Processo 0003059-60.2011.8.26.0244 (244.01.2011.003059) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genéti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 201 do Ministério Público, também como razão de decidir, e julgo EXTINTO o processo. Determino o arquivamento dos autos, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem prejuízo, arbitro os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) em 100% do valor previsto na tabela DPE/OAB, se o caso. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2812 RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), JAIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 209112/SP) Processo 1002275-41.2017.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Joaquim Goncalves dos Santos - Nota de cartório: Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Oficia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2420 Nº 0003572-16.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: J. E. O. - Apte/ Apdo: R. C. R. da S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso do município, deram provimento em parte à remessa necessária, com observação, e deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 541 UTILIZOU CORRETAMENTE DA PRESENTE AÇÃO PARA EVENTUALMENTE SATISFAZER SUA PRETENSÃO - NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO PREENCHIDAS PRELIMINAR, ARGUIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AFASTADA”.“NULIDADE DE SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA ERRO DE FATO I PRETENSÃO DA AUTORA À RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1116 que indeferiu os benefícios da gratuidade processual. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO”. (TJSP; Al nº 205094411.2019.8.26.0000; Des. Rel. Eduardo Siqueira; 38ª Câmara de Direito Privado; j. em: 08.05.2019). Por tais razões, a decisão é reformada para conceder a gratuidade de justiça ao agravante, nos termos enunciados. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1881 que determinou o encaminhamento dos autos à Turma para eventual juízo de retratação, ante a aparente dissonância entre o acórdão recorrido e o Tema n. 839/STF. 2. Tratando-se de ato jurisdicional sem conteúdo decisório, é inviável o conhecimento do recurso, nos termos do art. 1.001 do Código de Processo Civil. 3. Recu