Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1826 Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0006666-33.2000.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S. A. - Embargdo: Companhia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1827 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP) - Gisele Marie Alves Arruda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3000 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Ana Carolina Rosalino Garcia (OAB: 285532/SP) - Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2287 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Nilma Maria da Cunha Macedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Universidade de São Paulo (USP) - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Rejeitaram os embargos. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2999 ADEMAIS, REFERIDO SERVIÇO ESTÁ DISCRIMINADO NA LISTA ANEXA À LC 116/2003, NO (ITEM 13.5) QUE REGULA O ISS. ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUJEITA AO ISSQN. PRECEDENTE DO STJ E DESTE EG. TJSP. DECISÃO PROFERIDA NA MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIREITO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.389 QUE NÃO SE AMOLDA AO CASO CONCRETO. PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1963 Nº 1006996-43.2014.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: JAIRSON PORFIRIO BASTOS - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Claudio Augusto Ped

Seção I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 DECISAO 35 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 - O simples fato da decisão embargada conter conclusão diferente da enunciada pelo recorrente não justifica o recurso em epígrafe. Precedente do STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2149 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Nicoli de Moraes (OAB: 339752/SP) - Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1014194-92.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 se destina o presente recurso. III - Para fins de prequestionamento, basta que o aresto recorrido adote fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, sendo desnecessária a manifestação expressa ou numérica sobre todos os argumentos apresentados pelas partes. Precedente do STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. : Vistos, rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3002 STF de 08/06/2016. - Advs: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Guilherme Koide Atanazio (OAB: 288252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1031223-58.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�