Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 estarem funcionando a câmera e o microfone do próprio aparelho. 1556 Decide-se. O acesso à sala de audiência virtual deverá ser realizado através do seguinte link: https://meet.google.com/bae-ftkg-ozk II – FUNDAMENTAÇÃO A tolerância a ser observada será de dez minutos. Recebo os embargos eis que tempestivos. O embargante suscita a ocorrência de contradição

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO DIJUL CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB: 336397/SP) 1557 se conformar com a decisão proferida, com a notória pretensão de nova análise da matéria decidida, o que não pode ser realizado por meio do recurso ora sob julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - DIJUL CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA III - DISPOSITIVO Ante o exposto e

Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 Alega que a sentença combatida descumpriu o disposto no artigo 489, §1º, inciso VI, da nova Lei Instrumental, tendo em vista a ausência de fundamentação acerca da inaplicabilidade do precedente vinculante por ele invocado, negando vigência à decisão emanada por Órgão Superior, em afronta ao artigo 927, inciso V, do mesmo ordenamento processual. NR.PROCESSO: 01

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 63 A petição inicial de ID 23518850 encerra “incidente de inconstitucionalidade” movida por Ricardo Ramos contra o Estado da Bahia, tendente a discutir os descontos existentes em fundos previdenciários dos militares baianos. A esse respeito, observe-se que a via escolhida pelo autor não se afigura adequada, sobretudo porque o aludido feito incidental não s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 106 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL n. 8024688-40.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ARGUINTE: GILBERTO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774-A) ARGUIDO: ESTADO DA BAHIA Advoga

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 Consumadas estas reflexões inaugurais, saliento que razão não assiste ao apelante. NR.PROCESSO: 0148991.11.2015.8.09.0051 possuem interesse e legitimidade constitucional para demandar em substituição aos seus filiados, na defesa dos seus interesses; não cabimento de mandado de injunção à espécie, tendo em vista a existência de normas que regulamentam o direit

Seção I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 II ? os enunciados de súmula vinculante; III ? os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV ? os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; NR.

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 875 JOAO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO(OAB: 22238/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO NOVA ERA EIRELI ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, PODER JUDICIÁRIO para excluir a condenação da parte autora no pagamento de JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4445 Número do processo: 0800043-79.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MARIA VALDINETE SEABRA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: GILVAN BARATA DE SOUSA OAB: 797PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO OAB: 156PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA CARDOSO LINHARES OAB: 19833/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA OAB: 10801/PA Participação:

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 0108402.40.2016.8.09.0051 ou a terceiros, haja vista que tal efeito não deriva da publicidade do registro, mas da própria essência do direito de há muito consagrado em lei” (REsp Nº 1.490.802 – DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro AgInt no REsp nº 1.325.509/PE, Rel. Ministro Raul Aráujo; REsp 1221369/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi). Todavia, rogand