347 resultados encontrados para precedente. iii. recurso - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 625 PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP) Processo 0003251-61.2018.8.26.0045 (processo principal 1001151-53.2017.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Alejandro Hector Rodrigues - OI MÓVEL S/A - Vistos. Fls. 09/11: Reitero decisão de fls. 06, uma vez que não há certidão de transito em julga
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 560 e outros - Vistos.1. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Consigno que a partir desta decisão todos os demais atos e petições deverão ser dirigidos, peticionados e realizados exclusivamente neste incidente. 2. Certifique-se nos autos principais que o incidente de cumprimento de sentença foi distrib
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 499 05/08/2013 Data de registro: 09/08/2013. É profícua a experiência de se inverter a execução, mesmo quando a devedora é a Fazenda Pública, porque a medida não causa prejuízo para qualquer das partes e pode promover a celeridade do processo. Em geral, nesses casos, evita-se um sem número de impugnaçõ
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 204 Caixa Economica Federal - Recolher em 05 dias, as custas de distribuição da Deprecata bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça, em conformidade como Provimento nº 28/2014 que entrou em vigor em 03/11/2014, o qual fixou o valor da diligência em 03(três) UFESPs. Decorridos, sem a devida providência
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 700 central, não é possível cumprir o mandado, uma vez que o comprovante de pagamento da GRD está ilegível.Diante disso, fica parte autora intimada a juntar comprovante de pagamento legível para cumprimento do mandado. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0001138-66.2020.8.26.0045 (processo prin
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 626 dias, os cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, independentemente de novo despacho/intimação. Tratando-se de inversão do procedimento de execução, após a apresentação do cálculo, será dada à parte exequente oportunidade para se manifestar sobre o mesmo. Não havendo concordância,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1204 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 195 ou na forma dos incisos II, III e IV do §2º do artigo 513, caso não esteja representado(a) nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, do CPC).Fica a parte executada adverti
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MOISES RODRIGUES JARDIM JOSE ABILIO LOPES Caixa Economica Federal - CEF ADRIANA MOREIRA LIMA 97.02.08961-1 2 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. FGTS. EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULOS. LAUDO DA CONTADORIA JUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. I - Laudo da contadoria do juízo elaborado em consonância com os parâmetros previstos no título judicial. II. Órgão auxiliar do juiz que
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0027576-12.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.027576-3/SP AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CAVALCANTE SP044349 UNIVALDO TORNIERO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 94.03.080914-0 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado por MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO CAVALCANTE com fundamento no art.