Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. Pelo sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 2º, parágrafo único) ao completar 21 de idade, o jovem não está mais sob a égide do ECA. O processo deve, portanto, ser extinto em relação ao primeiro apelado. Igual resultado ocorre com o segundo apelado (19 anos). Uma vez recolhido ao sistema prisional, n�

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ONSIDERA HERANCA PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 138403-80.2015.8.09.0006 883 INVENTARIO GENILDA COELHO DA MATA XAVIER JOSE BENTO XAVIER (ESPOLIO) GENESIO BENTO XAVIER NETO ALEXANDRE COELHO XAVIER ALESSANDRA COELHO XAVIER ADV REQTE : 12639 GO - CONSTANCIA ALVES DE MATOS DESPACHO : AUTOS N 883/1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1530 Diante do alegado pelo autor, o acréscimo do patronímico materno “ALMEIDA” é um direito que decorre da própria filiação, não podendo ser obstado, mormente quando presente a motivação necessária para a sua alteração, sendo imperioso se destacar que o requerente não pretende a supressão do patronímico paterno já inserido em seu nome, mas tão somen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1494 171 Precedente. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME”. (Apelação Cível Nº 70040306342, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 27/01/2011)(TJ-RS , Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Data de Julgamento: 27/01/2011, Oitava Câmara Cível) CIVIL. REGISTROS PÚBLICOS. INCLUSÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1504 ________________________________________ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000662-50.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: JOSE WILSON DA SILVA Advogado(s): QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA (OAB:BA41328) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1414 Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, ajuizada por JOSE WILSON DA SILVA, cujo pedido é a inclusão do sobrenome de sua genitora em seu nome registral, haja vista que, no momento da lavratura de sua certidão de nascimento, houve equívoco por parte do Oficial de Registro, o qual deixou de incluir o sobrenome “ALMEIDA” da genitora do autor em seu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5558 Jurisprudência do TJRGS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70074173113, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 23/06/2017). (gn). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU REVEL. INTIMAÇÃO FASE CUMPRIMENTO SENTENÇA. NECESSIDADE. APLICAÇÃO D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1955 • Manaus, terça-feira, 5 de julho de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dra. Tânia Mara Granito– Juíza de Direito Carlos André Santiago Vieira – Diretor de Secretaria Processo: 0000532-58.2014.8.04.2600

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano VI • Edição 1423 • Manaus, Sexta-feira, 28 de Março de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Fábio Lopes Alfaia – Juiz de Direito Liney Lindsay Nascimento de Araújo – Diretora de Secretaria PROCESSO VIRTUAL N. 0000057-39.2013.8.04.2600 INFRA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1483 • Manaus, Terça-feira, 8 de Julho de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Fábio Lopes Alfaia – Juiz de Direito Liney Lindsay Nascimento de Araújo – Diretora de Secretaria PROCESSO VIRTUAL N. 0000987-