Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9212 Nº 2267506-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Jose Marques Valentim - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3297 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3296 de Jarinu - Agravado: Lusinete Conceição Carvalho Antonio - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2012 DECISÃO QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE JARINU O RECOLHIMENTO DA DESPESA POSTAL PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS PRETENSÃO À RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3298 AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS DE COLETA DE LIXO E DE EXPEDIENTE EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016 – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA ‘ON LINE’ PARA BUSCA DE ENDEREÇO DO EXECUTADO E DE BENS EM SEU NOME POR MEIO DOS SISTEMAS RENAJUD, BACENJUD E INFOJUD PRETENSÃO À REFORMA DA DECISÃO ADMISSIBILIDADE BACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1298 que não pode justificar, pura e simplesmente, a liberação do menor ou atenuação da medida. Averbe-se, por fim, que há previsão de auxílio financeiro para despesas decorrentes do deslocamento da família de adolescentes que cumprem medida em unidades de internação da Fundação CASA (Portaria Normativa 162/09), a possibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9213 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3244 CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP) Processo 0005136-91.2019.8.26.0428 (processo principal 0009205-45.2014.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Divanice Silveira Pinto - Município de Paulínia - Vistos. Fls. 144/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2475 TERMOS DA LEI Nº 11.608/03 E, ALTERNATIVAMENTE, DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS, DENTRE OUTRAS TESES, O OBJETO DO RECURSO, É POSSÍVEL SUA APRECIAÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO APLICAÇÃO DO ART. 99, §7º, DO NCPC - AGRAVO CONHECIDO.”“AÇÃO MONITÓRIA - PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS LEI Nº 11.608/2003 CABIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1962 S/a. - Agravado: TOTAL FLUIDES - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO LIMINAR PRETENSÃO À SUSPENSÃO DE ATO DE CONSTRIÇÃO E EFEITOS DA PENHORA ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO E POSSE SOBRE O BEM. ART. 678 DO CPC. REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. AUSENTES OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3093 ENTREGUE À RECEITA FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2017, QUE ENCONTRA-SE ‘ZERADA’ - DECLARAÇÃO SUBSCRITA POR SEU CONTADOR, SOB AS PENAS DA LEI, QUE CONFIRMA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DESDE 2017 PRESENTE A COMPROVAÇÃO, A PESSOA JURÍDICA FAZ JUS À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SENDO CABÍVEL AGUARDAR-SE EVE