Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3562 MATERIAL OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA – PROPÓSITO INFRINGENTE, COM PRETENSÃO AO REEXAME DA CORREÇÃO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL – INVIABILIDADE – PRECEDENTES DO A. STJ - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2555 V.U. - EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 6.830/80 C/C ART. 174 DO CTN – REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO QUE PERMANECEU ARQUIVADO E SEM MOVIMENTAÇÃO POR MUITO MAIS DE 5 ANOS APÓS TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2376 STF de 05/02/2016. - Advs: Valerio Alves da Silva (OAB: 295756/SP) - Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) Maria Aparecida Albuquerque Asevedo (OAB: 124470/SP) - Renato dos Reis Barel (OAB: 154504/SP) - Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) - Silvia Helena Cardia Cione (OAB: 63464/SP) - Norberto Caetano de Araujo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2479 Advs: Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB: 27531/SP) (Procurador) - Averaldo Marciano dos Santos (OAB: 341747/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0005053-26.2014.8.26.0404/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Orlândia - Embargte: Daniel Galdino de Sousa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3229 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3232 VALORES PAGOS MOSTRA-SE CLARAMENTE EXCESSIVA, DE MODO QUE INEVITÁVEL RECONHECER A ABUSIVIDADE DO DISTRATO E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARÁ-LO NULO.RETENÇÃO. PRETENDIDA A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 20%. POSSIBILIDADE. QUANTIA ADEQUADA PARA A VENDEDORA FAZER FRENTE AOS PREJUÍZOS DECORRENTES DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. FIXAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2756 Nº 1046378-42.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Departamento Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2756 Nº 1046378-42.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Departamento Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2750 inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Neiva Ferreira (OAB: 321534/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1012467-43.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4849 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nathália Gabriele dos Reis (OAB: 460644/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP) Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 2260816-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ