10.001 resultados encontrados para precedentes do c. superior tribunal - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 720 Nº 0100052-27.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: DORIVAL FENERICK - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS. COMPETÊNCIA DOS JU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 715 MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Ana Paula Rodrigues Bilha (OAB: 280507/SP) Nº 1004284-78.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Eduardo Giampietro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 716 Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido Serralha - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO : ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 722 SP) Nº 0100069-63.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Agravado: SILVIA HELENA MENEGASSU TAKASSU - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS – PRETENSÃO À CES
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 706 Santos Biziak (OAB: 319290/SP) - Ricardo Luiz Duarte (OAB: 313377/SP) Nº 0100087-84.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: GUSTAVO MALTONI TORRES - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1789 Advogado: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI OAB/SP 115.643 Reqdo(a): BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504 Ciência do r. despacho de fls. 247 : Vistos ... Os acórdãos citados pela instituição financeira ré não possuem o condão de desconstituir a eficácia da (s) d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 198 SERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 97147 - ADV ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA OAB/SP 131061 - ADV GERSON FORTES OAB/SP 121639 - ADV ARTUR RUSSINI DEL ANGELO OAB/SP 270706 032.01.2008.017508-1/000000-000 - nº ordem 3405/2008 - Condenação em Dinheiro - NISLEY CARLOS TRAVAINI X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 225 - Vistos. Os
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 700 – LIMINAR DEFERIDA – INCIDÊNCIA INDEVIDA – PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. MULTA FIXADA QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO EM RAZÃO DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO N�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1790 PROCESSO N.º 0180/2009 JECÍVEL DA COMARCA DRACENA Requerente: YUJI ALDO MIYAGUCHI Advogado: DANIEL LOPES DE SOUZA OAB/SP 274.021 MIRIAM APARECIDA MARTINS FERREIRA YONEMOTO OAB/SP 274.155 Reqdo(a): BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447 RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120.394 Ciência d
TJSP 02/07/2021 - Pág. 2844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2844 - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA