Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2093 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2566 DE EMENDA PELO EXEQUENTE INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 2º, §8º DA LEI FEDERAL Nº 6.830 DE 1980, 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA SÚMULA Nº 392 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASO A CDA SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRA QUE AINDA CONTENHA NULIDADE, A PARTE CONTRÁRIA PODERÁ OPOR EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE OU EMBARGOS �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Diante do acordo entre as partes quanto ao valor devido (ID 18148779 e 20615846), acolho a conta do INSS, no valor total de R$ 225.294,89 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais, e oitenta e nove centavos), atualizado para abril de 2019. 2. ID 20615846: Expeça(m)-se ofício(s) precatório para pagamento do(a) exequente e requisição de pequeno valor – RPV para pagamento dos honorários de sucumbência do(a) patrono(a) do autor, em consonância com o decidido no RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7986 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador) - Roberto Lima Campelo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2841 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Eurípedes Faim - concederam provimento ao recurso. v.u. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2013 A 2015 MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2545 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1504094-59.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2103 Nº 1008759-48.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recte/Recdo: Jose Francisco Moreira - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Xavier Brito Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AUXILIAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3158 PRESCRICIONAL (RESP 1120295/SP) POSSIBILIDADE INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2400 RELATIVA DE QUE A RENDA AUFERIDA COM OS ALUGUÉIS SEJA DESTINADA ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ENTIDADE PRECEDENTES DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA C. CÂMARA.NO CASO DOS AUTOS, PLEITEIA-SE O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE A IMÓVEL ALUGADO PARA A INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO ENTIDADE RELIGIOSA QUE, NA QUALIDADE DE LOCATÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3687 08/06/2016. - Advs: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1507178-68.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelant