Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1143 Pelo exposto, da impugnação prévia da reclamada e, no mérito, PODER conheço rejeito-a, nos termos da fundamentação precedente. JUDICIÁRIO - HOMOLOGO os cálculos de liquidação às fls. 639/648 (ID 23a0c68), fixando ovalor da execução em R$ 80.721,15, montante atualizado até 30/11/2020, sem prejuízo denovas atualizações, Pelo exposto, da impugnaçã

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 1144 ADVOGADO MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB: 13794/PI) Intimado(s)/Citado(s): - PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER Pelo exposto, da impugnação prévia da reclamada e, no mérito, JUDICIÁRIO - conheço rejeito-a, nos termos da fundamentação precedente. HOMOLOGO os cálculos de liquidaçã

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB: 13794/PI) SERVI SAN LTDA MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB: 13794/PI) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA 1145 ADVOGADO MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB: 13794/PI) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB: 13794/PI) SERVI SAN LTD

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região processual para tanto. Aduz estar caracterizada preclusão para a 509 PODER JUDICIÁRIO nulidade processual arguida, pois, “se há convicção da parte de que JUSTIÇA DO a citação inicial inexistiu, é de se concluir que não houve trânsito em julgado em relação a este e, portanto, o recurso ordinário é o meio adequado para atacar a sentença exequenda, arguindo-

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3252 RECORRENTE: VIACAO GOIANIA LTDA - CNPJ: 01.564.418/0001 -94 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: GO0024190 RECORRENTE: VIACAO ARAGUARINA LTDA - CNPJ: EMENTA 01.552.504/0001-87 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: GO0024190 RECORRENTE: RAPIDO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 01.657.436/0001-10 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: 1. ISENÇÃ

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3303 GO0029917 RECORRENTE: VIACAO GOIANIA LTDA - CNPJ: 01.564.418/0001 -94 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: GO0024190 RECORRENTE: VIACAO ARAGUARINA LTDA - CNPJ: EMENTA 01.552.504/0001-87 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: GO0024190 RECORRENTE: RAPIDO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 01.657.436/0001-10 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em liminar. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por RVM Retalhista de Combustíveis S.A., CNPJ nº 69.193.530/0001-08, contra ato atribuído ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Campinas. Objetiva a prolação de ordem, inclusive liminar, a que a autoridade impetrada admita a inclusão de débito de CPMF (CDA nº 80.6.12.009593-90) no programa de parcelamento tributário da Lei nº 11.941/2009.Alega a impetrante que a Lei nº 12.996/2014 reabriu, até 25/08/2014,

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3201 RECORRENTE: VIACAO GOIANIA LTDA - CNPJ: 01.564.418/0001 -94 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: GO0024190 RECORRENTE: VIACAO ARAGUARINA LTDA - CNPJ: EMENTA 01.552.504/0001-87 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: GO0024190 RECORRENTE: RAPIDO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 01.657.436/0001-10 ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: 1. ISENÇÃ

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3214 Hipótese na qual os elementos de prova reunidos nos autos ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: evidenciam a presença dos pressupostos inerentes à configuração GO0024190 de grupo econômico, tornando solidários os réus pela satisfação da obrigação imposta na origem. RECORRENTE: TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - CNPJ: 02.110.781/0001-00 3

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3265 Hipótese na qual os elementos de prova reunidos nos autos ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL - OAB: evidenciam a presença dos pressupostos inerentes à configuração GO0024190 de grupo econômico, tornando solidários os réus pela satisfação da obrigação imposta na origem. RECORRENTE: TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - CNPJ: 02.110.781/0001-00 3