Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 00 2 008672-4 514954 JOÃO MARIOSI SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL MARCO ANTONIO MONTEIRO RAPHAEL NEVES COSTA e outro(s) MARIA CECÍLIA CARVALHO TENÓRIO DE LIMA SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 165 Procurador : Charles Alves Silva (OAB: 5171/AL) Apelada : Cícera Araújo Ferro Advogado : João Luiz Fornazari de Araújo (OAB: 6777/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo EMENTA :ACÓRDÃO Nº / 2013.APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA. PROCESSO ADMINIST

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 desequilibrando a relação contratual, conforme inteligência do art. 51, §1º, II, do Código de Defesa do Consumidor. 2. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp 656.075/MG, adotou o entendimento no sentido de que é ilegal a recusa do custeio de órtese indispensável à realização de procedimento cirúrgico indissoci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2182 B de Rezende Epp - Luiz Armando Bonatte Melo - Vistos.1)Fls. 167/8: Primeiramente, providencie o interessado o recolhimento da taxa de expedição de certidões.2)Após o recolhimento acima, expeça-se nova certidão de objeto e pé, constando dela as informações requeridas.Int. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES DUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3164 QUE PREVEEM A COBRANÇA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, SEM A COMPROVAÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PRESTADOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2827 Recorrido: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) José Rodrigues Arimatéa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. TARIFAS BANCÁRIAS. LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO EM CONTRATO POSTERIOR A 30.04.2008, BEM COMO DO REGISTRO DE CONTRATO. PRECEDENTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3294 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3294 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2469 DA COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. SÚMULAS Nº 565 E 566 DO STJ. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 202 com carga desde 17/09/2020, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e das penalidades do art. 234, § 2° (perdendo o direito à vista fora de cartório, bem como multa correspondente à metade do salário mínimo e comunicação à OAB). - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992