104 resultados encontrados para precedentes do tjsp embargos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3095 Processo 1002715-80.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.S.M.G. - S.C.S. - Tratamse de embargos de declaração opostos por Missão Salesiana de Mato Grosso sustentando que a decisão ora combatida estaria revestida de omissão, contradição e obscuridade. Todavia n�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 3546 295360/SP) Nº 1028353-84.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guarulhos - Recorrente: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Embargado: Carina Martins Lisboa Costa - Magistrado(a) Alexandre Andreta dos Santos - Acolheram os embargos de declaração. Por maioria d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2626 Processo 1000234-48.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cicero da Silva Santana - Fls. 74: Defiro. Ao assessor para pesquisa de endereço. Int. - ADV: CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP), VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI (OAB 155874/SP) Processo 1000550-61.2022.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3760 CONTRÁRIA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DOS RECORRIDOS. 2- INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. COBRANÇA DE VALOR PARA ASSESSORIA DE CONSULTORIA EM REGISTRO IMOBILIÁRIO. SIMILITUDE COM A TAXA SATI. COBRANÇA ABUSIVA QUE NÃO JUSTIFICA, CONTUDO, O REEMBOLSO DE VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELOS REQUERID
TJSP 28/11/2016 - Pág. 2470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2470 das Neves (OAB: 34236/SP) - Jose Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2059899-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 07/10/2019 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1866 DAS TAXAS DE JUROS NESTA ESPÉCIE DE CONTRATO, A REMUNERAÇÃO DA EMPRESA FATURIZADORA NÃO SE DÁ POR MEIO DE COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, MAS SIM PELO “DESÁGIO” OU “FATOR DE COMPRA” “NO CONTRATO DE FACTORING, OCORRE, VIA DE REGRA, A COBRANÇA DO DESÁGIO, O QUAL NÃO SE CONFUNDE COM JUROS REMUNERATÓRIOS, UMA
TJSP 10/12/2019 - Pág. 2548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2548 EM SEDE RECURSAL, A EXISTÊNCIA DE DISPOSITIVO INEXISTENTE INTENÇÃO DE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS, ALÉM DE ATUAÇÃO TEMERÁRIA (ART. 80, II E V, DO CPC) CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA CORRESPONDENTE A 2 % DO VALOR DA CAUSA (ART.81, CPC) RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO; NA PARTE CON
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2038 SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), LEANDRO SOARES RANIERI (OAB 315340/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SO
TJSP 01/06/2022 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1641 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES
TJSP 14/04/2021 - Pág. 1963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1963 - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER INTEGRALMENTE A COBRANÇA DE PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO, NESTA FASE PROCEDIMENTAL. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO