Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2574 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - LESÃO NA MÃO DIREITA - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE O AUTOR NÃO OSTENTA NENHUMA SEQUEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2591 EXPLICITADA. UTILIZAÇÃO DA UFIR E DO IPCA-E A PARTIR DA DATA DO CÁLCULO. ACÓRDÃO REEXAMINADO POR FORÇA DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC DE 2015. PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS, COM OBSERVAÇÃO. JUROS DE MORA FIX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3074 Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4024332-19.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: JOSE DE SOUSA BEZERRA - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2575 Mascarenhas (OAB: 55472/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0017791-29.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Rodrigo Cordeiro Azevedo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2573 COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP) - Leonardo Vaz (OAB: 190255/SP) - Fabiana Trento (OAB: 156608/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0003469-60.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Institut

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 392 DECLARAÇÃO e, reformando o despacho de fl. 139, DEFIRO o pedido de juntada da certidão emitida pela Secretaria da Segunda Vara de Recuperação Judicial de Fortaleza e conheço da representação da pessoa jurídica executada (fl. 134/135). Por conseguinte, ordeno que se libere a penhora que ora recai sobre o imóvel acima indicado, autorizando, de logo, a expedição de ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3079 DE ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.495.146/MG (TEMA Nº 905) ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA ADMITIR A APLICAÇÃO DO INPC EM RELAÇÃO A DÉBITO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/06 (TEMA Nº 905 STJ), PORÉM ATÉ JUNHO/2009, PASSANDO ENTÃO A SER APLICADO O IPCA-E (TEMA Nº 810 STF) ACÓRDÃO PARCIALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2637 11.960/09 – JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - UTILIZAÇÃO DA UFIR E DO IPCA-E A PARTIR DA DATA DO CÁLCULO - ACÓRDÃO REEXAMINADO POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1040, INCISO II, DO CPC/2015 - PRECE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 1217 fixo, não observando o índice variável da remuneração oficial da caderneta de poupança, na esteira dos precedentes dos Tribunais Superiores. De consequência, tendo em vista que o excesso de execução é matéria de ordem pública, passível de reconhecimento ex officio e a qualquer tempo, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir a planilh

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 1220 condenação sem expressa previsão do encargo no título judicial, bem como aplicou os juros moratórios em percentual fixo, não observando o índice variável da remuneração oficial da caderneta de poupança, na esteira dos precedentes dos Tribunais Superiores. De consequência, tendo em vista que o excesso de execução é matéria de ordem pública, passível de reconh