Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1714 PODE SER CONHECIDO, HAJA VISTA SUA INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE DECISÃO QUE DEFERIRA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PORTANTO, DE NATUREZA PRECÁRIA” e ainda a ementa do AI 674.531-Agr, julgado sob a relatoria do Ministro Ayres Brito: “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO MANEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1658 CONCLUSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. APELO EXTREMO QUE NÃO SE AMOLDA AO INCISO III DO ART. 102 DA MAGNA CARTA DE 1988. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.”Incide, no caso, a Súmula 735/STF: “Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar”. E, como o caso “sub exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1784 CONSTITUCIONALIDADE. APELO EXTREMO QUE NÃO SE AMOLDA AO INCISO III DO ART. 102 DA MAGNA CARTA DE 1988. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.”Incide, no caso, a Súmula 735/STF: “Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar”. E, como o caso “sub examine” se am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2486 - Jose Antonio da Rocha - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP) Processo 1500942-38.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1782 SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 3001363-72.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Ricardo Alexandre Volpi - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões ao Recurso Extraordinário e em seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1783 Nº 0100056-10.2015.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: ROBERTO PANDOLPHI - Vistos. O recurso extraordinário ora interposto não preenche o requisito do artigo 102, III, da Constituição Federal, o qual prevê a competência do Supr

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTÉTICO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp 238.212/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/11/2013, DJe 08/11/2013) No caso, não se verifica que os valores fixados na indenização tenham se distanciado dos parâmetros adotados em precedentes do Superior Tribunal de Justiça, onde se considera

Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp 238.212/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/11/2013, DJe 08/11/2013) No caso, não se verifica que os valores fixados na indenização tenham se distanciado dos pa

Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp 238.212/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/11/2013, DJe 08/11/2013) No caso, não se verifica que os valores fixados na indenização tenham se distanciado dos pa

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTÉTICO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp 238.212/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/11/2013, DJe 08/11/2013) No caso, não se verifica que os valores fixados na indenização tenham se distanciado dos parâmetros adotados em precedentes do Superior Tribunal de Justiça, onde se considera