1.235 resultados encontrados para precedentes. recurso provido. para - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 464 Nº 0004333-65.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Recurso Inominado - Hortolândia - Recorrente: Rossi Residencial S.A. - Recorrido: Emerson da Silva - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - EMENTA – COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONDENAÇÃO I
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 463 JÁ SUPERADO O PRAZO TRIENAL. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO PARA PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO, COM PREJUÍZO DE ANÁLISE DO MÉRITO. - Advs: Milton Fernandes Alves (OAB: 216614/SP) - Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Fabiana Guimarães Barbosa Stenico (O
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2595 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 884 (OAB: 287340/SP) - Fabiane Marques Cardoso de Seixas (OAB: 380462/SP) Nº 1000885-21.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Rita de Cassia Maldonado de Toledo Bacchin - Recorrido: Vivo S.a. - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Deram proviment
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 153 São Paulo - Recorrido: Helio Emidio Felisberto Junior - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) Nº 0004664-42.2014.8.26.0533 - Processo F�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 462 PARA, SUSPENSO O PROCESSO, AGUARDAR DEFINIÇÃO DO TEMA 106 NO C. STJ. INVIABILIDADE. PEDIDO INICIAL QUE ABRANGE MEDICAMENTO ESSENCIAL, CUJO FORNECIMENTO E OBRIGAÇÃO É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES ESTATAIS. MUNICÍPIO QUE, CITADO, NÃO CONTESTOU O PEDIDO E TAMPOUCO RECLAMOU, À ÉPOCA, QUE O MEDICAMENTO ESTIVES
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 863 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1001671-65.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palme
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 887 recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 39, INCISO X, E 51, INCISOS X E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTABELECIMENTO DO PLANO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA PAGA A M
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1012 DA PROPORCIONALIDADE - APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1129 PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recu