Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1538 gratuita. Inadmissibilidae, no caso. Empresa que nao demonstrou satisfatoriamente a dificil e problematica situacao financeira que diz atravessar. O simples fato de se encontrar em recuperacao judicial nao faz presumir impossibilidade, notadamente frente a melhora da condicao economica, aspecto bem salientado na decisao objurgada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1508 pessoas fisicas. Pessoas juridicas que, no entanto, como as empresas individuais, tambem podem fazer jus ao beneficio em caso de necessidade. Plano de recuperacao judicial que nao basta, por si so, para comprovar a dificuldade em custear o processo. Inexistencia de provas de dificuldades financeiras da agravante. Sumula no 481 do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1529 não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. A presunção de veracidade da declaração de pobreza, especialmente ante o disposto no artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, é relativa e passível de elisão por meio de prova em contrár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 921 SP) - Fábio Fernandes Gomes (OAB: 407215/SP) - Fábio Moya Diez (OAB: 213889/SP) - Cláudia Maria Aparecida Mori (OAB: 216855/SP) - Katia Santos Cavalcante (OAB: 325879/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 2105108-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1032 Nº 0001887-27.2013.8.26.0531/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santa Adélia - Embargte: Rita Valéria Rodrigues Meneguello - Embargte: Carlos Alberto Meneguello - Embargdo: Juízo da Comarca - VISTOS. Fls. 177/209: ante o lapso temporal, regularize o requerente sua representação processual. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1436 satisfatoriamente a dificil e problematica situacao financeira que diz atravessar. O simples fato de se encontrar em recuperacao judicial nao faz presumir impossibilidade, notadamente frente a melhora da condicao economica, aspecto bem salientado na decisao objurgada, com base em manifestacao do administrador judicial. Decisao c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 665 É o relatório. A análise deste mandado de segurança está prejudicada. Isto porque, verifica-se que houve reconsideração da decisão impugnada, pelo Juízo a quo, tendo em vista que a decisão proferida às fls. 128/129, dos autos de origem, determinou o desbloqueio das contas de titularidade da interditanda. Dessa forma, esvazi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1436 satisfatoriamente a dificil e problematica situacao financeira que diz atravessar. O simples fato de se encontrar em recuperacao judicial nao faz presumir impossibilidade, notadamente frente a melhora da condicao economica, aspecto bem salientado na decisao objurgada, com base em manifestacao do administrador judicial. Decisao c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 661 DE DOAÇÃO FEITA À IGREJA. LEGITIMIDADE DE PARTE. MITRA DIOCESANA COMO REPRESENTANTE DA DIOCESE. SENTENÇA PROFERIDA EM PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COISA JULGADA FORMAL. DESCABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. 1. A doação a santo presume-se feita à igreja uma vez que, nas declarações de vontade, atender-se-á mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1482 Rodrigues - Advs: Fernanda Lefevre Rodrigues (OAB: 213680/SP) - Jaquellinni Pinto Alencar de Figueiredo (OAB: 309816/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2056749-13.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embar