Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2069 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Ricardo Mazzetti - Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.a - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA BENEFÍCIO CONCEDIDO NA FASE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2813 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/ SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB: 90400/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1695 INEXISTENTE NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA - PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI PROCESSUAL ANTERIOR - VERBA HONORÁRIA RECURSAL - NÃO CABIMENTO. EMBARGOS - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2394 ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PACOTE TURÍSTICO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGENS PELO FATO DO SERVIÇO NO REGIME DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – TESE DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO E FORTUIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2491 de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Marcos Ramos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING” FINANCEIRO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - DEMANDA DE ARRENDATÁRIO, PESSOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2356 Nº 1023157-71.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleusa Bernades de Olivera (Justiça Gratuita) - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S/A – Casas Pernambucanas - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1839 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2859 autora e, na parte conhecida, provido VU - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REVISIONAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OPERAÇÃO CONSIGNADA INCIDENTE SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO - IMPROCEDÊNCIA - APELO - AUTOR - PRETENSÃO - REPARAÇÃO INDENITÁRIA - INOVAÇÃO RECURSAL INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1555 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP) - Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP) - Simo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3171 - PENDÊNCIAS - LANÇAMENTO NA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO “SERASA LIMPA NOME” - VALORES - INEXIGIBILIDADE - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL) - AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO RESTRITIVA NOS ÓRGÃOS CADASTRAIS - IRRELEVÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA NAS ESFERAS EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL - PRECEDENT