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preceito constante do diploma instrumental

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48 resultados encontrados para preceito constante do diploma instrumental - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/10/2014 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ONSUBSTANCIA AO PRECEITO CONSTANTE DO DIPLOMA INSTRUMENTAL, QUE E NUNCIA A FACULDADE DE RESOLUCAO DA DEMANDA SEM APRECIACAO DE MERI TO DIANTE DA DESISTENCIA DO PEDIDO INICIAL, NAO HAVENDO NO CASO P RESENTE OBICES AO SEU ACOLHIMENTO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONSOANTE NORMA DISPOSTA NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO DIPLOMA PROCESSU

TJGO 18/05/2015 - Pág. 761 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A SITUACAO ORA ELENCADA, SE CONSUBS TANCIA AO PRECEITO CONSTANTE DO DIPLOMA INSTRUMENTAL, QUE ENUNCIA A FACULDADE DE RESOLUCAO DA DEMANDA SEM APRECIACAO DE MERITO DIA NTE DA DESISTENCIA DO PEDIDO INICIAL, NAO HAVENDO NO CASO PRESENT E OBICES AO SEU ACOLHIMENTO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRO CESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONSOANTE

TJGO 04/08/2015 - Pág. 1065 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART IGO 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPO RTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 383232-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : PELJ EXECUTADO : ERJ ADV EXEQTE : 241

TJGO 10/06/2015 - Pág. 995 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO DESPACHO : DE-SE VISTA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 146910-76.2013.8.09.0175 : 856 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP PJR REQUERIDO : WPS DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 51, EXPECA-SE NOVO MANDADO (FL. 49) COM AS DEVIDAS RETIFICACOES. NR. PROTOCOL

TJGO 26/02/2016 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ADV REQTE : 26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA 23134 GO - MARIA JANDUY LOPES NUNES ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK 22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES DESPACHO : ESGOTADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS L EGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 395882-59.2014.8.09.0175 1949 DIVORCIO LI

TJGO 25/05/2015 - Pág. 1065 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 MENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO INICIAL. ANEXOU AOS AUTOS A DOCUMENTACAO PERTINENTE. REQUERIMENTO ONDE A PARTE AUTORA PUGNA PELA EXTINCAO DO FEITO (FLS. 16). ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. E O RELATORIO. DECIDO. A SITUACAO ORA ELENCADA, SE CONSUBST ANCIA AO PRECEITO CONSTANTE DO DIPLOMA INSTRUMENTAL, QUE ENUNCIA A FACULDADE DE RESOLUCAO DA DEMANDA SEM APR

TJGO 16/04/2015 - Pág. 925 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 32944 GO - RHAFAEL SAROM PINHEIRO 8059 DF - JOAQUIM ALVES BASTOS FILHO 12849 GO - GLEUDSON DE OLIVEIRA ADV REQDO : 35551 GO - ARIANNE SILVA ROCHA VIDAL 24428 GO - TAYANE MARTINS MADY 16973 GO - FERNANDO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DEFIRO A OFERTA DE MEMORIAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DI AS. INTIMANDOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 75776-18.2015.8.09.0175 AUTOS

TJGO 05/05/2015 - Pág. 1193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 FISCAIS DE FLS. 2.990/2.993. INTIME-SE AINDA O INVENTARIANTE, NO MESMO PRAZO, PARA APRESENTAR JUNTO A PROCURADORIA FISCAL DO ESTAD O OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS. 2.980/2.981, ESCLARECENDO QUE ESTES JA FORAM SOLICITADOS ATRAVES DAS NOTIFICACOES FISCAIS DE N UMERO 227/2014 E NUMERO 689/2014. VENCIDO O PRAZO, COM A MANIFEST ACAO DAS PARTES, REMETAM-SE AOS AUTOS NOVAM

TJGO 04/06/2014 - Pág. 625 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 A LEI 1 060/50 P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE NR. PROTOCOLO : 212861-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3453 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FABS REQUERIDO : ATDS ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : ANTE A

TJGO 22/04/2015 - Pág. 1079 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADV REQTE : 30428 GO - CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO DESPACHO : OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 26 DE MARCO 2015 MABIO ANT ONIO MACEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 87111-34.2015.8.09.0175 : 484 : DIVORCIO CONSENSUAL : EDMS MADEM ADV REQTE : 30428 GO - CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO

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